Regulação na protecção e socorro: segurança contra incêndios em edifícios

• Autor(a) principal: Fernandes, Rodrigo Cabral
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/1885
• topic: Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC); Inovação; Regulação; Mercado; Risco; National Authority of Civil Protection (ANPC); Innovation; Regulation; Market; Risk; Security against fire in buildings (SCIE)

No mundo actual a regulação assume um papel fundamental na economia de mercado globalizada, numa era em que se questiona e procura encontrar respostas, saber quais as tarefas do Estado e qual a delimitação natural entre o público e o privado. A regulação social na SCIE parece querer acompanhar o movimento de desregulação idêntico a outros sectores, independentemente de se saber que o risco de incêndio em edifícios não sendo um risco sistémico característico dos mercados propriamente ditos, é personalizável na segurança e preservação de vidas humanas, não deixando, por isso, de afectar o mercado que lhe está associado. Partindo da análise destas premissas – regulação, risco e mercado na SCIE – pretende-se ir ao encontro de soluções inovadoras no campo da regulação, procurando enquadrar e definir os papéis adequados aos principais actores - o Estado, o cidadão e os agentes – na certeza de ir ao encontro de melhores soluções capazes de induzir a uma cultura de segurança indispensável a todos.