Perspetiva de género - Almeida, Mariana Sofia Melo de (2015)
O presente trabalho versa sobre o impacte positivo que a integração da Perspetiva de Género tem na eficácia das operações militares, em particular na Marinha, no que concerne ao planeamento e condução das operações em questão. Neste sentido, foi necessário enquadrar o objeto da tese, o género, na esfera militar, e o da Perspetiva de Género nas operações militares, e de que forma poderiam contribuir o sucesso de tais operações. O realce do tema surgiu face à homologação pela Organização das Nações Unidas da Perspetiva de Género, na sequência do reconhecimento internacional de que no conflito existe uma população-alvo que é particularmente afetada - as mulheres e as crianças- e que a violência sexual é utilizada como arma pelas partes beligerantes. Com a oficialização desta preocupação, através da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2000) -“Mulheres, Paz e Segurança”, reconhecida pela NATO, os Estados membros foram instados a adotá-la através da implementação de medidas conducentes à inclusão de uma Perspetiva de Género nos processos de planeamento e execução das operações militares. Cientes da relevância de uma Perspetiva de Género em determinadas missões militares, nomeadamente nas de apoio à paz, existem nações, que prontamente e gradualmente têm vindo a potenciar a sua participação, reconhecendo a necessidade de reforçar as ações de formação e sensibilização para a igualdade de género a todos os elementos envolvidos nestas missões, integrados em forças militares (NATO, UE, Nacionais), em diversos teatros de operações. Ao longo da investigação foi possível constatar a importância que a NATO concede à temática, e a forma como a doutrina desta organização se encontra desenvolvida e vocacionada, para permitir aos Estados membro integrantes implementar a Perspetiva de Género no planeamento operacional, formação e treino para as missões. Verificou-se também que na Marinha, embora haja alguma compreensão da relevância e finalidade da integração da dimensão do género na organização das operações militares, é observável uma falta de compreensão da melhor forma de operacionalizá-la nos aspetos práticos das respetivas tarefas, e de que forma pode constituir valor acrescentado no cumprimento cabal das missões. Ciente do desafio que se coloca na consciencialização do presente tema, dacomunidade naval e sociedade civil, na atual tipologia das operações, o nosso argumento pretende demonstrar que uma adequada integração do género nas operações pode ser um multiplicador de força e melhorar a eficácia da missão, desde que haja um foco interno que encare os procedimentos internos da organização, políticas, doutrina, formação, meios ativos e relação interpessoal entre os indivíduos.