A Investigação Criminal - Relação entre a Criminalistica e a Operativa - Estudo de Caso: Comando Territorial de Setúbal - NUNES FILIPE, ANDRÉ ALBANO (2020)
A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana é uma das principais ferramentas na procura pela verdade e consequente concretização da justiça na sua área de competência; é uma valiosa fonte de conhecimento do local do crime, espelhando a sua investigação para o Ministério Público, por forma a que possa realizar a investigação da forma mais transparente possível. Nesta senda, é essencial que a relação entre as suas vertentes de investigação, nomeadamente a operativa e a criminalística, funcionem em perfeita harmonia. O presente trabalho de investigação tem como principal objetivo encontrar possíveis melhorias na relação entre as vertentes criminalística e operativa no Comando Territorial de Setúbal. Por forma a alcançar este objetivo foram definidos alguns objetivos específicos, nomeadamente, explicar quais as funções e orgânica das vertentes operativa e criminalística, compreender como interagem e quais os processos de trabalho existentes, identificar possíveis problemas existentes na relação e na forma de interagir entre as vertentes da investigação criminal e identificar possíveis soluções para estes problemas com modelos que facilitem e melhorem a relação entre ambas. Para alcançar os objetivos supracitados, foi empregue uma metodologia cientifica, que utiliza o método dedutivo, ou seja, procura alcançar conclusões através de um raciocínio que parte do geral para o particular e elaborando uma abordagem essencialmente qualitativa, utilizando como principais estratégias de recolha de dados, a análise documental e as entrevistas a oficiais e sargentos, responsáveis pelos vários núcleos e secções que constituem as vertentes da Investigação Criminal mencionadas. O presente trabalho de investigação possibilitou concluir que a evolução da sociedade exige uma paralela evolução das organizações, não sendo a Guarda Nacional Republicana uma exceção, principalmente no que diz respeito à Investigação Criminal, que sofre constantes alterações com o aparecimento de novas técnicas por parte dos criminosos, constituindo uma necessidade de constante atualização dos militares ao serviço, assim como de toda a orgânica da instituição, com o desenvolvimento de novas temáticas e ideologias.