Em torno das relações de trabalho com modelos : em especial, o problema da discriminação - Morgado, Maria Francisca Robalo Curado de Vilares (2024)
A presente dissertação propõe uma análise das relações laborais no contexto da profissão de modelo, com um enfoque especial nas questões de discriminação no setor da moda. Ao longo da dissertação, as implicações jurídicas da atividade profissional de um modelo serão consideradas, estabelecendo-se um paralelismo com o âmbito laboral da atividade profissional de um praticante desportivo, e abordando as suas particularidades sob a ótica do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Para além disso, a dissertação pretende problematizar temas relacionados com o princípio da igualdade e da não discriminação, com ênfase em práticas discriminatórias baseadas na aparência física e que tendem a ocorrer no universo da moda, e no conceito de discriminação positiva. Será feita uma reflexão sobre o fenómeno de contratação de modelos atípicos, questionando até que ponto tais práticas poderão constituir uma expressão de inclusão ou consistir em estratégias meramente comerciais que uma marca decide adotar. Assim, podemos concluir que o combate à discriminação no setor da moda exige uma abordagem jurídica sensível e atenta à diversidade, tendo em consideração os impactos psicológicos e sociais associados à imposição de padrões estéticos rígidos e, as mais das vezes, inalcançáveis.