Depois da reclusão, a liberdade: a reintegração social aos olhos dos reclusos idosos

• Main Author: Sousa, Paula
• Publication Date: 2023
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/45317
• topic: Reclusão; Idosos; Liberdade; Reintegração social; Expectativas

O envelhecimento da população constitui-se um fenómeno cada vez mais visível e presente nas sociedades ocidentais, em especial na Europa. Em contexto prisional esta problemática tem vindo igualmente a acentuar-se, assistindo-se anualmente a um acréscimo de reclusos considerados idosos em cumprimento de pena efetiva de prisão. Estes indivíduos para além de idosos, são encarados como infratores da lei criminal, o que conduz a uma variedade de consequências, que se refletem nas mais variadas dimensões das suas vidas, quer durante a vida intramuros, quer aquando da obtenção da liberdade. A presente investigação pretende aprofundar o conhecimento sobre as expectativas dos reclusos idosos e reclusas idosas quanto à reintegração social e procura conhecer as oportunidades do tempo em reclusão que este grupo de população prisional beneficia para a sua reintegração social, a partir dos testemunhos dos próprios. De igual modo, tenta obter, por um lado, as perceções dos mesmos acerca das aprendizagens realizadas em reclusão e, por outro lado, compreender como se projetam no futuro ao nível das oportunidades de reintegração social. Teve, ainda, como propósito conhecer práticas e procedimentos em matéria de reeducação da população reclusa idosa, a partir da auscultação dos profissionais da área da reeducação. Recorreu-se ao método qualitativo, com recurso às técnicas da entrevista, de análise documental e notas de campos. A amostra é composta por vinte e oito reclusos idosos, catorze do sexo do masculino, catorze do sexo feminino, a cumprir pena de prisão na zona norte do país, e cinco técnicos/as superiores de reeducação a exercerem funções nos estabelecimentos prisionais em estudo. Concluiu-se, de entre outros aspetos, que as expectativas dos reclusos idosos e reclusas idosas no que concerne à reintegração social incidem essencialmente no apoio que esperam encontrar no seio familiar assente numa troca de papéis e relações de proximidade e entreajuda familiar. Há ainda idosos/as que ponderam vir a exercer uma atividade laboral como forma de obterem rendimentos para a sua subsistência. Concluiu- se igualmente que para esta faixa etária de reclusos, em contexto prisional durante o cumprimento de pena, não existem respostas específicas e adaptadas, nem a nível de programas nem de atividades especificas. Não raras vezes existem várias limitações no acesso dos reclusos idosos/as às atividades laborais dentro da prisão. Grosso modo, os resultados obtidos através da auscultação dos técnicos de reeducação, acompanham e reforçam a ausência de programas e atividades direcionadas para a população reclusa idosa e que este aspeto está muito dependente das respostas e meios que os EP dispõem. A par do trabalho penitenciário que realizam, há o enfoque dado na mais-valia e eficácia na criação e a existência de programas e medidas extramuros, para um maior apoio e acompanhamento deste tipo de reclusos e das suas famílias, para que a sua reintegração possa ser facilitada e bem-sucedida.