A Migração em Portugal - Abreu, Vera Paula Almeida (2018)
Ao longo da história da humanidade a migração sempre acompanhou o Homem, seja por motivos de raça, etnia, políticos, económicos, sociais, religiosos, conflitos bélicos ou desastres naturais. De facto, sempre assistimos a inúmeros fluxos migratórios, sendo que durante o século XX e XXI assistimos a modificações profundas nos fluxos migratórios, o que desencadeou transformações significativas nos países de acolhimento. As transformações políticas, sociais e culturais ocorridas nos países de acolhimento trazem situações de discriminação, por isso os governos tiveram a necessidade de estabelecer um quadro legal que regulamentasse a migração e protegesse os direitos dos migrantes. Nesse contexto, saliente-se o facto de Portugal ter realizado diversas alterações à Lei dos Estrangeiros e da Nacionalidade, bem como instituiu o Plano de Integração de Migrantes e o Plano Municipal de Integração de Migrantes. O relatório de estágio pretende abordar a evolução da migração e a consequente crise dos refugiados na Europa; o progresso migratório português no século XX e XXI; a importância das políticas e medidas de atuação efetuadas pelo governo português na integração e acolhimento de migrantes; a relevância do Plano Municipal de Integração de Migrantes Fundão/UBI no acolhimento e integração de migrantes. Não obstante, e considerando a importância de dotar o presente relatório de estágio de uma fundamentação teórica, abordaremos o pensamento político de Robert Nozick e Michael Walzer, no sentido de debater e analisar as questões derivadas da problemática da migração.