Crianças e jovens em perigo : um estudo de caso sobre o trabalho desenvolvido numa CPCJ da região norte de Portugal - Marques, Cátia Margarida Oliveira (2015)
O presente trabalho tem como objetivo descrever/compreender as situações de perigo da criança/jovem, sinalizadas numa CPCJ da região Norte do país, no período de 2011 a 2013. Para concretizar este objetivo foi recolhida uma amostra constituída por 62 processos, já arquivados, de crianças/jovens em perigo. Procurou-se, tanto quanto os processos o permitiam, caracterizar a criança e a família em que se integrava. As crianças, de ambos os géneros, apresentavam idades compreendidas entre os 0 e os 17 anos e a todos foi aplicada pela equipa da CPCJ em análise, pelo menos, uma medida de promoção e proteção. As situações de risco/perigo ocorrem de modo relativamente idêntico em ambos os géneros. Os 14 anos apresentam-se como o escalão predominante. As crianças/jovens estudadas apresentam na sua maioria o 1.º ciclo e problemas de saúde ao nível do défice cognitivo e da perturbação de hiperatividade. Na sua maioria os motivos que levaram à abertura dos processos foram situações em que a criança/jovem sofreu de negligência ao nível da saúde. Foram aplicadas com maior frequência as medidas em meio natural de vida. As causas que se encontram subjacentes ao arquivamento do processo, a sua maioria, referiram-se à situação de perigo já não subsistir. Quando analisamos a duração dos processos averiguamos que a duração mínima foi de 3 meses e a máxima de 40 meses. Concluímos que para completar os resultados obtidos no nosso estudo, seria uma mais valia realizar entrevistas aos vários profissionais que constituem a comissão restrita da CPCJ em análise.