A Defesa Económica como Componente da Defesa Nacional - Veríssimo, Henrique (2004)
A defesa de um Estado ou de uma colectividade sempre se baseou em diversas componentes; sendo o recurso à componente militar a sua forma mais absoluta e visível, nunca foi, mesmo assim, a única. Porém, enquanto que, no passado, a defesa assentava quase que exclusivamente no vector militar, hoje, fruto de circunstâncias históricas bem conhecidas, as componentes não- -militares tendem a assumir um papel mais importante e decisivo. Neste particular, a componente económica da defesa vem assumindo um protagonismo inigualável. É que, as novas realidades globais elevaram exponencialmente a conflitualidade económica e trouxeram a lume um conjunto de ameaças de cariz não-militar que colocam, cada vez mais, em risco a segurança de um Estado. Contra tais ameaças, de nada servem as armas tradicionais da panóplia militar. Num contexto de globalização e de forte integração económica na União Europeia (que sofrerá, em breve, novo alargamento), também Portugal tem de repensar a sua defesa nacional, à luz de um novo conceito de defesa que, de facto, garanta a segurança do País. Esse conceito, basear-se-á, necessariamente, numa forte articulação de todas as suas componentes, militares e não-militares, e onde a defesa económica surja de forma relevante. De facto, também para Portugal, a defesa económica é uma componente fundamental da defesa e é, precisamente, no contexto supracitado, que a sua necessidade se torna mais premente. Contudo, o conceito de defesa económica tem, ele próprio, evoluído e, portanto, não faz hoje sentido falar de defesa económica nos moldes em que se fazia em décadas anteriores, em que a lógica predominante era a de imposição de uma economia proteccionista, administrativa e regulada. Actualmente, a defesa económica nacional deve ter por objectivo primordial criar e manter as condições de competitividade numa economia aberta, fortemente competitiva e conflitual. Para tal, torna-se absolutamente essencial o estabelecimento de uma estratégia económica de defesa, devidamente integrada na estratégia global do Estado e onde este actue em parceria constante com os diversos agentes económicos nacionais. Só deste modo Portugal assegurará a sua autonomia e se afirmará como País independente. Abstract: The defense of a State, or group, has always rested upon a number of components; the military component, albeit the most visible one, has however not been the only one. Whilst in the past, defense was almost exclusively based upon a military component, nowadays, it is the non-military ones that take on more important and decisive roles. Specifically, the economic component of defense is becoming more preponderant. New global paradigms have increased economic conflict and brought forth a set of non-military threats which, increasingly put a State’s security at risk. Traditional military means are powerless against such threats. Within the context of globalization and European Union economic integration (which will soon be extended again), Portugal must rethink its national defense strategy in order to effectively guarantee the country’s security. This strategy must necessarily rest upon a strong link of all its components, military and non-military, where economic defense is approached as a fundamental element. In fact, the economic defense is a fundamental component for Portugal’s defense and, in the above context, the necessity is even more predominant. However, the concept of economic defense has evolved itself, and it makes no sense to think of it as in previous decades, when the predominant logic was one of imposing a protectionist, bureaucratic and regulated economy. Nowadays, national economic defense must strive to create and maintain the conditions for a high degree of competition in an open market economy. With this objective, it is absolutely essential to establish a national economic defense strategy, integrated within the context of the overall State strategy, where the State constantly works in partnership with multiple national economic agents. Only in this way will Portugal secure its autonomy and assert itself as an independent country.