Planeamento estratégico em turismo no Algarve (2001-2011) - o caso do Plano Regional de Turismo do Algarve: anos 2000 - Coelho, Maria de Fátima Catarina (2013)
O Plano Regional de Turismo do Algarve, aprovado em 1995, definiu uma nova estratégia para o Turismo do Algarve. Os principais objetivos adotados visavam a correção dos desequilíbrios estruturais do território, a melhoria da qualidade da oferta turística, a diversificação de produtos, a melhoria da formação profissional, a diversificação de mercados emissores, a redução da sazonalidade, a melhoria da prestação institucional e o reforço da promoção turística. Contudo, a falta de meios financeiros levou a que esses objetivos não fossem atingidos, levando à necessidade de se proceder a alguns ajustamentos ao modelo previsto para a dinamização do Plano. Em 1999 a autora deste relatório foi nomeada pelo Governo, Diretora do Plano Regional de Turismo do Algarve, função que viria a exercer durante cerca de oito anos e meio desenvolvendo as atividades constantes deste relatório. A partir de então desenvolveu-se o processo de revisão do Plano Regional de Turismo do Algarve e definiu-se que a sua estrutura de gestão deveria concentrar a atuação, fundamentalmente, nas medidas endógenas (as que mais diretamente se relacionavam com o turismo). Para uma efetiva operacionalização do Plano, considerou-se a necessidade de implementar parcerias que permitissem o desenvolvimento das ações previstas. Por outro lado, a fim de angariar meios financeiros para a implementação dos projetos, realizou-se um trabalho de articulação do Plano com o Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III). O Plano Regional de Turismo do Algarve Anos 2000 assumiu-se como um instrumento de ação estratégica do turismo regional. A equipa técnica do Plano dinamizou a concretização de algumas medidas endógenas cuja dificuldade de implementação residia no facto de carecerem de alargadas parcerias com entidades públicas e privadas. Foi o caso, por exemplo, do projeto de limpeza de praias do Algarve, do projeto de sinalização turística e rodoviária, da campanha de sensibilização ambiental e cívica, entre outros. Para além disso, a estrutura do Plano facultou apoio técnico à Região de Turismo do Algarve, no âmbito das competências próprias desta entidade (participação em vistorias, elaboração de pareceres técnicos, desenvolvimento e coordenação de projetos). 6 Essa metodologia de ação teve consequências distintas: se, por um lado, permitiu a concretização de projetos de grande ambição, por outro, motivou o desenvolvimento de muitas ações que eram da competência da Região de Turismo do Algarve. Na realidade, o Plano previa a implementação de medidas e ações que eram da competência específica de determinadas entidades e que ultrapassavam o poder decisório dos órgãos do Plano Regional de Turismo do Algarve, tornando complexa a sua concretização. A estrutura de dinamização e acompanhamento do Plano assumiu a função de uma estrutura integradora de várias entidades, permitindo e facilitando a concretização das ações previstas. Em agosto de 2007 o Plano Regional de Turismo do Algarve foi extinto em virtude de se encontrar esgotado o modelo que esteve subjacente à sua criação. Com o fim do QCA III o Governo considerou necessário substituir o Plano por novas linhas de orientação estratégicas. Nessa sequência, um novo plano estratégico passou a vigorar para o turismo em Portugal (o Plano Estratégico Nacional de Turismo – PENT), com uma abrangência de ação diferente e cingindo-se especificamente em objetivos a atingir. A sua implementação não depende de uma estrutura específica, mas sim do conjunto dos atores do sistema turístico o que, de certa forma, poderá diluir as responsabilidades.