A contabilidade analítica como instrumento para o cálculo do custo do aluno da Academia da Força Aérea - Fernandes, Eunice (2008)
A conjuntura actual onde as organizações se inserem colocou novos desafios aos gestores públicos, a quem se impõe eficiência, eficácia, economia e transparência. A informação financeira produzida até então configurava-se claramente insuficiente, pelo que novos mecanismos de gestão se tornaram prementes. A Reforma da Administração Financeira do Estado, procurando dinamizar o Sector Público neste novo contexto organizacional, estatui reformas de fundo, de onde se destaca a obrigatoriedade de adopção do Plano Oficial de Contabilidade Pública e de organizar uma contabilidade analítica, como instrumento para avaliação da gestão e de apoio à tomada de decisão. A contabilidade analítica, para ser potenciada, tem de ser desenhada consoante as necessidades de informação da organização. Neste contexto, a presente investigação pretende desenhar o modelo conceptual para cálculo do custo do aluno da Academia da Força Aérea, a implementar no módulo de contabilidade analítica do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional. A pesquisa efectuada teve como referência o método de investigação em Ciências Sociais proposto por Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt. Partindo de uma questão central, que origina algumas perguntas derivadas, procuram-se respostas através da formulação, exploração e teste de hipóteses. Foram identificados como objectivos da informação relativa ao custo do aluno da Academia da Força Aérea, conhecer o custo real do aluno, calcular indemnizações a pagar ao Estado, por militares abatidos ao QP, a seu pedido, antes de cumprido o tempo mínimo de serviço efectivo e definir os preços a adoptar em situações de cooperação na área de ensino com outros Ramos das Forças Armadas ou com países estrangeiros. Dos objectivos delineados resultam dois custos distintos, o custo real do aluno, onde todos os custos são considerados como concorrentes para o cálculo do custo do aluno, utilizando-se o sistema de custeio ABC, e o custo do aluno para cálculo de indemnizações e definição de preços, onde são expurgados os custos associados às capacidades não utilizadas (vagas não preenchidas), aplicando um coeficiente de imputação racional aos custos fixos obtidos pelo sistema de custeio ABC. O módulo de contabilidade analítica do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional permite obter estes dois custos, respondendo aos requisitos de informação da Força Aérea Portuguesa, a quem cabe a responsabilidade pela sua efectiva exploração, com vista a uma gestão efectiva da Academia da Força Aérea. Abstract: The current state of affairs where the organizations are inserted offers new challenges to the public managers, on whom there is imposed efficiency, economy and transparency. The financial information produced up to now has clearly been insufficient, therefore new management methods became of utmost importance. The Reform of the State Financial Administration, aiming to boost the Public Sector within this new organizational context, establishes core reforms, amongst which the mandatory Official Plan for Public Accountind adoption and the implementation of cost accounting as a management evaluation and decision making tool stand out. To achieve its full potential, cost accounting shall be molded to the organization information needs. In this context, this research intends to create the conceptual model for computation of the Air Force Academy’s student cost, to be implemented in the cost accounting module of the National Defence Management Information System. As a reference to this paper, the Social Sciences research method proposed by Raymond Quivy and Luc Van Campenhoudt was used. Starting from a central issue, from which other derived questions originate, answers are sought through formulation, exploration and subsequent test of hypothesis. The following were identified as goals to the information on the cost of the Air Force Academy student: to know the student’s real cost, compute State permanent furlough compensations, and definition of the amounts due in case of cooperation with other armed forces branches or foreign countries. Two distinct costs result from the above defined goals: the student’s real cost, where all costs are considered as concurring for the student cost computation, using the Activity Based Costing system, and the student cost for computation of State compensations and cooperation amounts due, where the costs relative to the non-used capabilities are excluded, applying the respective rational share to the fixed costs derived from the ABC cost system. The cost accounting module of the National Defence Management Information System enables the computation of these two costs, fulfilling the Portuguese Air Force information requirements, being the responsible entity for its effective exploitation, in view of an effective management of the Air Force Academy.