Autonomia e flexibilidade curricular entre a autonomia decretada e a autonomia construída. Um estudo de caso numa escola básica e secundária da Região Autónoma da Madeira - Silva, Sofia Micaela Castro da (2023)
Nas últimas décadas, as políticas curriculares têm-se debatido com a primeira das questões curriculares clássicas, o que deve a escola ensinar? A contemporaneidade das políticas curriculares portuguesas inspirou-se no discurso das políticas internacionais, emergentes de processos globalizantes, que recomendam às escolas uma maior autonomia curricular e pedagógica, articulada com a definição das aprendizagens essenciais. Cabe às escolas, a partir do currículo nacional, construir um projeto curricular contextualizado que garanta aprendizagens significativas por parte de todos os alunos. Em Portugal, a partir de 2016, foi implementado um conjunto de iniciativas políticas, que retomam as dimensões de gestão flexível do currículo iniciadas nos anos 90, com o propósito de garantir a igualdade de acesso à escola pública e de promover o sucesso educativo de todos os alunos ao longo da escolaridade obrigatória. Esta investigação, na área do Currículo e Inovação Pedagógica, assume-se de natureza qualitativa centrada em um estudo de caso único, uma escola pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário da Região Autónoma da Madeira, na qual se procurou compreender os processos de apropriação da Autonomia e Flexibilidade Curricular. Em termos metodológicos, utilizam-se como técnicas de recolha de dados a análise documental, as entrevistas semiestruturadas e o inquérito por questionário e como técnicas de análise e interpretação dos dados a análise de conteúdo, o tratamento estatístico e a triangulação dos dados. Constatou-se um distanciamento entre o que é prescrito no plano normativo e o que é concretizado na escola, ao nível das práticas, ou seja, entre a autonomia decretada e a autonomia construída. As decisões relativas ao currículo, à avaliação e às práticas pedagógicas devem ser assumidas numa lógica de promoção da autonomia substantiva da escola, dos docentes e dos alunos. Exige-se uma reestruturação da gramática escolar e dos perfis dos professores e dos alunos, corresponsáveis e coautores de processos de aprendizagens flexíveis, com vista à concretização de uma escola pública justa, inclusiva e democrática.