A cooperação no domínio da defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa : as possibilidades de aprofundamento

• Main Author: Ferreira, João Bernardo Dias
• Publication Date: 2024
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.5/97365
• topic: Aprofundamento; CPLP; Defesa; Cooperação multilateral; Teses de mestrado - 2024; Deepening; Community of Portuguese-Speaking Countries; Multilateral cooperation; Direito Internacional e Relações Internacionais

Esta dissertação de Mestrado pretende lançar novas perspetivas sobre as possibilidades de aprofundamento da cooperação no domínio da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Por detrás da ideia de segurança coletiva está o objetivo de institucionalizar o uso legítimo da força. O ponto inicial da cooperação no domínio da Defesa da CPLP foi a primeira Reunião dos Ministros da Defesa dos Países de Língua Portuguesa, que ocorreu nos dias 20 e 21 de julho de 1998, tendo passado a existir uma cooperação multilateral no domínio da Defesa, em alternativa à cooperação bilateral entre os Estados-membros. Um dos marcos mais importantes da cooperação no domínio da Defesa é a aprovação do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da Defesa, que tem como objetivo global promover e facilitar a cooperação entre os Estados-membros no domínio da Defesa, através da sistematização e clarificação das ações a empreender. O Protocolo define quais são os “órgãos da componente de Defesa da CPLP”. Com o objetivo de analisar a política de defesa existente em outras organizações internacionais e focando apenas nos tópicos relevantes para esta análise, falar-se-á da NATO, União Europeia, CEDEAO e ASEAN, tendo sido estas as escolhidas pelo facto de os países da CPLP serem membros ou colaborarem com estas organizações. A partir desta análise, extrair-se-á ideias que possam ser aplicadas à CPLP. Os países da CPLP, pela sua situação geográfica e organizações internacionais de que fazem parte, podem estabelecer pontes com grande parte do globo. A cooperação entre os países de língua portuguesa é fundamental para a estabilidade, segurança e progresso dos seus povos, sendo a defesa um requisito para que estas possam ser cumpridas no plano nacional, regional e internacional.