Valorização de lamas de tratamento de águas residuais urbanas para utilização agrícola - Mendes, Sandra Isabel Silva (2014)
Um dos princípios subjacentes à prática de quaisquer atos de engenharia é o da minimização dos impactos de diversa ordem associados a essa prática e de contribuir para a preservação do meio ambiente. As estações de tratamento de águas residuais (ETAR) são instalações destinadas a proteger o ambiente da poluição provocada pela descarga das águas residuais nos meios hídricos recetores. Uma ETAR é uma “fábrica” que transforma matéria-prima (águas residuais) em produto final (efluente tratado), mas que produz resíduos resultantes dessatransformação que ainda continuam a ter efeitos negativos no meio ambiente, como é o caso das lamasresultantes do tratamento. Uma das principais preocupações na gestão das ETAR urbanas é qual o destino final a dar às lamas desse tratamento. A solução desejável é a reutilização das lamas provenientes das ETAR como fertilizante agrícola ou corretor dos solos. A regulamentação ambiental impõe algumas restrições à valorização agrícola deste resíduo e a crescente industrialização e o consequente aumento da poluição das águas residuais urbanas torna mais difícil a tarefa de fazer com que as lamas tenham a qualidade química e microbiológica desejável para asua aplicação nos solos agrícolas, de modo a garantir que a utilização das lamas não prejudica aqualidade das águas e dos solos e não constitui um risco para a saúde pública. Esta dissertação tem por objetivos analisar as soluções correntemente praticadas em Portugal relativamente ao destino final das lamas de depuração, focando em especial a valorização agrícola deste resíduo, com vista a avaliar o futuro desta solução no nosso país, à luz da regulamentação vigente e das características das lamas produzidas pelas ETAR do país. A metodologia de desenvolvimento do trabalho baseia-se na análise da regulamentação portuguesa, comunitária e internacional relativa à valorização agrícola de lamas e na pesquisa bibliográfica para avaliar o estado da arte relativamente à utilizaçãode lamas na agricultura, como a quantificação do volume de lamas produzidas nas ETAR portuguesas, nolevantamento da sua caracterização química e microbiológica. A presente dissertação compreende um caso de estudono qual se procedeu à monitorização de um ensaio que consistiu na recolha de lamas de uma ETAR da região de Lisboa e a sua aplicação numa cultura hortícola, com a posterior análise dos resultados obtidos. As metas impostas pelas Diretivas Comunitárias e pela regulamentação nacional quanto ao tratamento das águas residuais leva a uma crescente produção de lamas de depuração as quais também têm metas definidas para a sua valorização agrícola, em termos quantitativos e qualitativos. A aplicação das lamas de depuração na agricultura écada vez mais aceite pelos produtores agrícolas, os efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente são cada vez menores e os seus benefícios económicos e ambientais estão comprovados.