As intervenções humanitárias. Um mecanismo universal de defesa dos direitos humanos? Estudos de caso: Líbia e Síria - Almeida, Lília Sofia Duarte de (2021)
Esta dissertação tem por objetivo analisar, de forma qualitativa, uma das questões mais controversas e de difícil resolução para as Relações Internacionais devido à existência de uma Sociedade Internacional que se encontra assente em princípios como a soberania, não-ingerência e o não-uso da força. Com o fenómeno da globalização e o consequente surgimento de uma conflitualidade contemporânea, com novas ameaças e onde os conflitos são mais internos do que entre Estados, a população acaba por ser a maior vítima destas mesmas situações. É por essa mesma razão que se pretende compreender a relevância deste conceito tão controverso para uma defesa efetiva dos Direitos Humanos. Tendo em vista este objetivo, é apresentada nesta investigação uma pergunta de partida que serve de base para toda a investigação e reflexão apresentadas neste trabalho, isto no sentido de chegar a uma conclusão o mais rigorosa possível. De forma a efetuar uma análise mais cuidada e mais próxima da realidade no que concerne à temática das intervenções humanitárias, o trabalho é ainda alicerçado em dois estudos de caso que possibilitarão a construção de uma visão mais crítica acerca das intervenções humanitárias e das suas implicações: os casos líbio e sírio. Desta forma, o grande objetivo desta mesma investigação é verificar se, apesar de todas as críticas e problemáticas que suscita, a intervenção humanitária é um instrumento universal de defesa dos Direitos Humanos.