A descentralização de competências na área da educação: perceção do Presidente da Autarquia e dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas de um Município do Algarve

• Main Author: Pouca-Farinha, Hugo Miguel Pires
• Publication Date: 2023
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.1/20091
• topic: Descentralização; Educação; Competências; Municipalização; Autarquia; Escola

O presente trabalho de investigação, desenvolvido sobre a temática da Descentralização de Competências na Área da Educação, pretende apresentar a perceção do Presidente da Autarquia e dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas de um Município do Algarve sobre as Vantagens e Desvantagens na implementação do processo. Partindo do objetivo geral, “Conhecer e descrever a perceção do Presidente da Autarquia e dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas de um Município do Algarve sobre as novas competências na área da educação transferidas para as Autarquias Locais”, definiu-se na contiguidade como objetivos específicos: Avaliar as vantagens e/ou desvantagens na delegação e atribuição de competências na área da educação para os municípios/autarquias com a descentralização da educação; Comparar a perspetiva dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas sem Ensino Secundário versus Agrupamentos de Escolas com Ensino Secundário; e Comparar a perspetiva dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas localizados no centro da sede de concelho versus Agrupamentos de Escolas localizados em zonas rurais e/ou nas periferias do concelho. Com uma componente investigativa qualitativa, o estudo empírico, de paradigma descritivo e desenho interpretativo, fundamenta-se numa realidade particular com características especificas, selecionada pela proximidade e exequibilidade temporal por parte dos investigadores. Sem pretensões de generalizações ou comparações das conclusões retiradas com outras realidades, apresenta-se a visão dos sujeitos participantes partindo das suas experiências, perante um processo em desenvolvimento, com distintas fases de concretização, e de alguma autonomia na sua implementação nas diferentes realidades ao nível do Poder Local. Perante os objetivos apresentados foi possível inferir da perceção dos sujeitos participantes que a vantagem com maior evidencia é a proximidade, influindo na comunicação entre os atores, valorizando o conhecimento da realidade, permitindo dar uma melhor e mais célere resposta aos problemas. No que às desvantagens diz respeito, a que se evidencia, e detém maior consenso, é o receio da politização das Escolas, podendo a visão dos atores intervenientes no processo, dependendo da realidade dos ecossistemas, levar a uma implementação diferenciada de determinados assuntos entre os Municípios.