O crime de Burla: o conceito, a prevenção e a investigação criminal – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia Civil - Marques, José Miguel Duarte (2024)
A presente investigação, subordinada ao tema “O crime de Burla: o conceito, a prevenção e a investigação criminal – estudo comparativo entre a GNR e a Guardia Civil”, tem como finalidade identificar as medidas que promovam a eficácia na investigação e prevenção dos crimes de burla pela Guarda Nacional Republicana. Por este motivo, colocou-se uma questão central que motivou a elaboração do presente trabalho, sendo esta: “Que medidas poderão promover a eficácia na investigação e prevenção dos crimes de burla pela Guarda Nacional Republicana?”. Esta questão central materializa-se no objetivo geral do trabalho. Para aprofundar o objetivo geral é essencial formular perguntas derivadas que estão associadas a objetivos específicos. Estes objetivos concentram-se em caracterizar o crime de burla do ponto de vista jurídico-penal em Portugal e em Espanha, analisar o fenómeno da prática do crime de burla, nestes dois países, quanto aos respetivos modi operandi, compreender a tipologia de população afetada pelo crime de burla e, finalmente, em explorar a metodologia adotada pela Guarda Nacional Republicana e Guardia Civil na investigação e prevenção dos crimes de burla. Quanto à estrutura, este trabalho é composto por seis capítulos, organizados em duas partes, sendo estas a Parte I – Revisão da Literatura, a Parte II – Enquadramento Metodológico e Trabalho de Campo e um capítulo final dedicado às Conclusões e Recomendações. Em termos de metodologia, esta investigação seguiu um raciocínio indutivo baseado numa abordagem qualitativa com recurso a várias técnicas de análise e recolha de dados, tais como entrevistas, análise documental e de conteúdo. Com esta investigação, foi possível compreender a complexidade do fenómeno da burla e as dificuldades com que a Guarda Nacional Republicana se depara na investigação e prevenção deste tipo de criminalidade. Face ao crescente número de casos de burla que se verifica no nosso país, deve-se continuar a apostar num policiamento de mais proximidade, fazendo chegar a sensibilização às regiões mais isoladas. A implementação de protocolos com as entidades bancárias, a formação do efetivo e o investimento em equipamentos foram pontos destacados pelos entrevistados que contribuiriam para a investigação das burlas.