Violência doméstica conjugal: perspetiva sobre o agressor - Tabuada, Afonso João Fernandes (2023)
O fenómeno da violência doméstica, enquanto violação dos direitos humanos, continua em constante evolução e, por esse motivo, apresenta-se como umas das principais prioridades nas agendas políticas dos países de todo o mundo. Partindo da premissa de que este fenómeno é composto por uma relação disfuncional entre vítima e agressor, é fundamental o estudo das partes envolvidas. Neste sentido, a presente investigação teve como principal finalidade desenvolver o estudo do tema do papel do agressor na violência doméstica conjugal em Portugal. O presente estudo pretendeu descortinar e compreender quais são as causas que motivam uma pessoa a agredir a sua companheira conjugal, de modo a traçar um perfil característico das motivações do agressor e auxiliar na criação de políticas públicas e mecanismos que possibilitem a mitigação deste fenómeno social. Neste seguimento, o presente estudo teve como objetivo a resposta à seguinte pergunta de investigação: “Quais as causas que motivam um indivíduo a agredir a sua companheira conjugal?”. A presente investigação enquadrou-se num estudo empírico alicerçado no método qualitativo, que pretendeu recolher, avaliar e refletir sobre dados provenientes da técnica de entrevistas semiestruturadas, com o intervalo de duração aproximado de 45 minutos a uma hora, que o investigador realizou a agressores conjugais, legalmente enquadrados. A amostra considerada neste estudo foi de 4 indivíduos do sexo masculino, entre os 53 e 68 anos, que foram condenados a medidas alternativas à prisão ou em cumprimento de suspensão provisória do processo. O programa de intervenção selecionado foi o programa CONTIGO, que incide sobre agressores residentes no concelho de Cascais. Os resultados obtidos demonstraram uma tendência preponderante da amostra considerada para transferir a culpabilidade dos atos para a ex-companheira. A causa maioritária que os levou a agredir a ex-companheira foi as ações das mesmas. Por fim, estes programas de intervenção mostram-se, segundos os entrevistados, eficazes nos seus planos de ação.