Plano Nacional de Saúde e Estratégias Locais de Saúde. Resenha dos Planos de Saúde: Nacional, Regionais, Locais, 2016 - Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Saúde (2016)
O Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui um elemento basilar das políticas de saúde em Portugal, traçando o rumo estratégico para a intervenção no quadro do Sistema de Saúde. O programa do XXI Governo refere como objetivo implementar os Planos Locais de Saúde em cumprimento do Plano Nacional de Saúde. Nesse sentido e à semelhança do que foi realizado em 2015, apresentamos a resenha dos Planos Nacional, regionais e locais de saúde. Muitos destes planos encontram-se em revisão visto que tinham horizontes temporais até ao final do presente ano – 2016. A DGS tem acompanhado a revisão ou realização dos Planos Locais no território continental, prevendo-se que durante o ano de 2017 todas as unidades de saúde de âmbito territorial e pertencentes ao SNS tenham os Planos atualizados e alinhados com o PNS Extensão 2020, com particular foco nas parcerias e na operacionalização das atividades. Foi recolhida informação sobre os Perfis de Saúde e os Planos de Saúde dos diferentes níveis de organização dos cuidados de saúde do país. O nível local, como vem sempre sendo referido nas diferentes versões do Plano Nacional de Saúde, tem uma responsabilidade de planeamento e de atividades ímpar. São as comunidades que de facto podem permitir melhores ou piores sucessos no bem comum da saúde. Esta publicação online tem como objetivo difundir a informação quer para o conhecimento público e o escrutínio das comunidades em relação às suas organizações de âmbito local. Por outro lado este documento permite que as atualizações dos planos em curso possam refletir sobre as experiências dos diferentes atores. Trata-se de uma versão de trabalho que será melhorada com o contributo de todos.