O desempenho do serviço de protecção da natureza e do ambiente (SEPNA) no concelho de Bragança - Azevedo, Paulo (2011)
A criação de uma força especializada para a protecção da natureza e do ambiente na Guarda Nacional Republicana (GNR) deu início a uma nova etapa no combate às agressões ambientais em Portugal, fruto essencialmente das condições operacionais que essa força policial apresenta, o panorama ambiental adquirindo assim a presença efectiva nunca antes visto de uma força dotada de meios humanos e materiais vocacionados para por termo às agressões ambientais no território nacional. Assim torna-se pertinente estudar a actuação que vem sendo feita por parte dessa força, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), no concelho de Bragança. Visto este tema ser demasiado abrangente, formulou-se o seguinte problema: “o SEPNA tem vindo a corresponder às expectativas da população residente nas freguesias rurais do concelho de Bragança, quanto à sensibilização, à prevenção e à fiscalização ambiental?”. Com o presente trabalho pretende-se analisar estes três pontos tidos como chaves na actuação de qualquer força policial. A recolha de dados para a prossecução dos objectivos propostos teve como base a análise documental relativa à criação do SEPNA e à sua forma de actuação, passando ainda pela realização de um conjunto de inquéritos por questionário a habitantes das freguesias rurais do concelho de Bragança. Após o tratamento dos dados, concluiu-se que o SEPNA tem realizado um importante trabalho nas freguesias rurais do concelho de Bragança a nível da fiscalização, da prevenção e da sensibilização na matéria ambiental. No entanto, ainda são apresentadas algumas lacunas nessa actuação, pois os cidadãos referem que o SEPNA pode melhorar o seu desempenho, para isso terá de dispor de mais meios humanos e materiais e deverá apostar mais na formação dos elementos que compõem esse serviço. Os cidadãos inquiridos referiram ainda que o SEPNA deve direccionar as acções de sensibilização na matéria ambiental para as comunidades e para as escolas. Com a informação recolhida foi possível obter conclusões sobre o tema em questão e efectuar um conjunto de recomendações que podem ser aplicadas na melhoria do serviço do SEPNA da GNR. The establishment of a specialized force for the protection of nature and the environment in the Guarda Nacional Republicana (GNR) initiated a new stage in the fight against environmental stresses in Portugal, due essentially operating conditions shows that the police force, the environmental outlook acquiring so the actual presence never seen before, from a force with the human and material resources devoted to an end to environmental insults in the country. Thus it is pertinent to study the action that is being done by this force, the Office for the Protection of Nature and the Environment (OPNE) in the municipality of Bragança. Since this subject is too broad, formulated the following problem: "Has the OPNE been meeting the expectations of the resident population in the rural districts of the municipality of Bragança, on the environmental, prevention and inspection awareness?”. The present work aims to analyze these three points taken as key in the performance of any police force. The data collection for the pursuit of its goals was based on analysis of documents concerning the establishment of OPNE and its form of action, passed through the realization of a set of questionnaire surveys to residents of the rural districts of the municipality of Bragança. After processing the data, we concluded that the OPNE has done an important work on the inspection, prevention and awareness in environmental matters in the rural districts of the municipality of Bragança. However, still are presented some loopholes in this act, because citizens report that the OPNE can improve their performance, for this they have to have more human and material resources and should focus more on the formation of the elements that make up this service. The people surveyed also mentioned that the OPNE should direct the actions of environmental awareness in the communities and schools. With the information collected could draw conclusions on the subject in question and make a set of recommendations that can be applied to improving the service OPNE of the GNR.