Educação dos 0 aos 6/7 anos em Portugal e na Suécia: estudo comparado - Ferreira, Margarida Teixeira Serra (2011)
A Suécia lidera muitos dos estudos acerca da qualidade de vida e da educação das crianças dos 0 aos 6/7 anos de idade. Por outro lado, Portugal apresenta duas etapas de educação e cuidados infantis completamente desarticuladas, dos 0 aos 3 e dos 3 aos 6 anos de idade, remetendo para a primeira um carácter meramente de apoio social, marcada por um estatuto socialmente menor, formação menos exigente e deficientes condições de trabalho dos profissionais que se dedicam a esta faixa etária. Pretende-se saber se cada um dos países em comparação, entre si e com o referencial das organizações internacionais, cumpre (ou não) os seguintes requisitos: as mães trabalhadoras devem beneficiar de licença paga ou de licença acompanhada de serviços de segurança social adequados até aos 18 meses de idade da criança; os pais têm o direito de escolher o género de educação a dar aos seus filhos, nomeadamente escolhendo a melhor altura para a criança, entre os 12 e os 24 meses, ser admitida na educação básica ou outra modalidade alternativa; a educação básica (como nível 1 do QEQ) prolonga-se num só nível até ao correspondente ao actual 2.º ano do 2.º CEB, começando aos 2 / 3 anos (ou um pouco antes), com os mesmos professores com a mesma formação e o mesmo estatuto. Fez-se um estudo comparado da educação dos 0 aos 6/7 anos em Portugal e na Suécia e a articulação com a educação básica como preconizada pelas orientações internacionais. Comprovou-se que até aos 18 meses as crianças devem permanecer numa educação do tipo familiar, com cuidados individuais e a partir dos 18 / 24 meses, depois de adquirir as bases da autonomia e da socialização, os pais devem poder decidir o género de educação a dar aos seus filhos, nomeadamente escolhendo a melhor altura para a criança, entre os 12 e os 24 meses, ser admitida na educação pré-escolar (como primeira etapa da educação básica) ou outra modalidade alternativa. Conclui-se que, na Suécia, os pais têm o direito e podem, de facto, decidir o género de educação a dar aos seus filhos, escolhendo a melhor altura para a criança, entre os 12 e os 24 meses, ser admitida na educação pré-escolar. Existem diversas modalidades de ofertas de serviços de educação pré-escolar que se podem adequar às necessidades e escolhas dos pais. Em Portugal, a licença parental é de 4 ou 5 meses e a licença parental alargada não é uma opção viável. Assim sendo, habitualmente as crianças necessitam de uma resposta de um serviço de cuidados a partir dos 4 ou 5 meses. A resposta mais frequente é a creche, descaracterizada de objectivos educativos, evidenciando ainda dois problemas: a falta de qualidade e quantidade. Tanto em Portugal como na Suécia existe uma educação pré-escolar desarticulada com a escolaridade obrigatória, em escolas separadas e com profissionais distintos.