Políticas educativas para a formação inicial de professores: um estudo de caso no ISCED/HUÍLA - Angola - Rodrigues, Domingas da Anunciação Madalena Calovela (2018)
A importância de se investir na formação de professores, nomeadamente na formação inicial (FIP), de forma a alcançar mais e melhor educação para todos integra os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015-2030) das Nações Unidas, em especial no seu quarto objectivo (UNESCO, 2016). A procura de se construir sistemas educativos fortes está igualmente presente na Estratégia da Comissão da União Africana/Agenda 2063 (AUA, 2016). A nível de Angola, destaque-se a fase de consolidação de um ensino de qualidade. Desde a instauração da paz no País, em 2002, que se tem conseguido alcançar metas educativas importantes, por exemplo um aumento taxa de escolarização acima dos 50% (Ministério da Educação de Angola, 2014). No que que diz respeito à formação de professores são de destacar políticas educativas e iniciativas nacionais, como por exemplo a publicação do Decreto Presidencial nº 109/11 (DR. Nº 98, 1ª série, de 26 de Maio, que aprova o estatuto do subsistema de formação de professores) e o Plano Mestre de Formação de Professores (Ministério da Educação da República de Angola, 2007) que integra um conjunto de medidas focadas também na FIP. Na era atual é de destacar a influência crescente de políticas internacionais nas nacionais (Akkari, 2017). Contudo, e apesar dos esforços da tutela, Angola continua com um défice de professores qualificados (Ministério da Educação de Angola, 2014). É neste contexto que se desenvolve a presente investigação, que tem a seguinte questão de partida: de que modos as políticas educativas nacionais para a FIP em Angola influenciam as locais (provinciais, institucionais)? No sentido de encontrar respostas a esta questão desenvolveu-se um estudo empírico em duas fases. Na primeira desenvolveu-se um estudo documental de discursos políticos e normativos com referência à FIP, no período de 2007 a 2017. Na segunda fase desenvolveu-se um estudo de caso centrado num Curso de FIP de uma Instituição de Ensino Superior pública – Curso de Ensino da Química do Instituto Superior de Ciências da Educação/ISCED da Huíla. Neste foram recolhidos dados através de análise documental (Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI e Projeto Pedagógico do Curso/PPC), e de três entrevistas semiestruturadas ao Diretor Adjunto para a área Académica, ao Chefe de Secção de Curso/CSC e a um elemento da Direção Provincial da Educação. Foi utilizada a análise de conteúdo para tratamento dos dados recolhidos nas duas fases do estudo. Os resultados sugerem, por exemplo, alinhamentos, mas também desfasamentos, dos discursos políticos e normativos analisados (no primeiro caso, o facto da FIP estar orientada para o desenvolvimento global dos futuros professores e, no segundo, de a FIP no subsistema de ensino superior). Também do estudo de caso emergem resultados em articulação com diretrizes nacionais (por exemplo, uma formação voltada para o desenvolvimento integral do futuro professor), mas outras não concordantes (por exemplo, a opinião do CSC de que um ponto forte do Curso é a acessibilidade que este dá a outras profissões fora do âmbito da docência). Sem se pretender generalizar os resultados obtidos, o estudo apresenta sugestões para a melhoria da FIP em Angola (por exemplo, serem potenciados espaços de análise e discussão de documentos reguladores da política nacional e formas de como estas podem influenciar as políticas locais e institucionais), e para a investigação (por exemplo, dar continuidade à análise documental elaborada após o período estudado)