A participação eleitoral em Portugal Continental - Tubal, Ângela Helena de Abreu (2022)
Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado em Gestão Autárquica, tem como objeto de estudo a participação eleitoral em Portugal continental, nas eleições legislativas e autárquicas. O aumento da taxa de abstenção nos diversos processos eleitorais, nas últimas décadas tem desencadeado inú-meros estudos e trabalhos científicos sobre as motivações dos eleitores abstencionistas e o próprio impacto na democracia. Sendo a participação eleitoral um dos indicadores com preponderância considerável, e tendo em conta as dife-rentes formas de participação existentes, o voto ainda é a componente primordial na eleição dos representantes, na avaliação da sua atuação e na concretização dos pressupostos da democracia, sendo o abstencionismo elei-toral o seu reverso. São vários os modelos existentes que contribuem para a explicação da participação eleitoral, desde o modelo sociológico, ao modelo sociopsicológico, passando pelo modelo da escolha racional até ao das novas clivagens sociais. Este trabalho parte à descoberta da forma como alguns destes indicadores poderão explicar a tendência generalizada da diminuição da participação eleitoral. De forma a obter os dados pretendidos procedeu-se à análise do estado de arte sobre a temática e a utilização do inquérito por questionário e, posteriormente, a análise dos resultados apurados. O inquérito por questionário visou, fundamentalmente, perceber de que forma as determinantes encontradas na literatura, influenciam e poderiam justificar a participação eleitoral. Deste modo, os objetivos primordiais desta dissertação são a caraterização da participação eleitoral em Portugal continental e perceber em que medida os diversos fatores explicativos influenciam a participação eleitoral nas eleições legislativas e autárquicas em Portugal continental. As principais conclusões a que se chegou foi que, em matéria dos determinantes mais evidentes da participação evidencia-se a idade, os efeitos da mobilização social, nomeadamente os de índole política. As diferenças verificadas na participação eleitoral assente nas desigualdades económicas e sociais não parecem ser preponderantes em comparação com as atitudes de des-confiança, desinteresse e desalinhamento partidário. Assim determinou-se que algumas determinantes são de facto coincidentes, contudo, não são justificáveis per si, e se, se conseguir aglutinar os aspetos mais importantes de todos os modelos existentes, talvez se possa chegar a alguma solução para explicação da participação eleitoral.