O Psicólogo nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: Uma Abordagem Clínica num Contexto de Intervenção de Segundo nível - Chaves, António Manuel Barroqueiro (2022)
A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social é um direito fundamental. No entanto anualmente em Portugal, dezenas de milhares de crianças, são maltratadas, abusadas e incapazes de sozinhas, porem termo às situações de perigo em que vivem. A Constituição da República Portuguesa, atribui à sociedade e ao estado o dever de proteger a família, as crianças e os jovens com vista ao seu desenvolvimento integral. Nesse sentido as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, são constituídas por cidadão e equipas interdisciplinares, nas quais a psicologia, enquanto única ciência dos processos mentais e dos comportamentos humanos, pode ou não fazer parte, uma vez que a lei não obriga à sua integração. Este trabalho procura demonstrar a relevância das ações de um psicólogo de abordagem clínica, numa intervenção de segundo nível, a partir da análise de alguns contributos diferenciadores que este profissional poderá disponibilizar na ajuda da manutenção da saúde, reduzindo o sofrimento psicológico e a remoção do perigo. Neste sentido foram construídos, testados, dinamizados, (re)ajustados e avaliados instrumentos: para programas de sensibilização de direitos, “O Quizizz"; “A SENTI´LAND, terra dos sentimentos”; “Que histórias contas?”, e de reflexão para a parentalidade positiva, “Tertúlias, pais e mães”. Destas atividades, assim como das avaliações sociopsicológicas e acompanhamento de casos, resultaram alterações emocionais, cognitivas e /ou de comportamento dos intervenientes. Resultou também o registo e recolha de alguns indicadores, para contribuir para a reflexão e difusão da necessária obrigatoriedade da psicologia clínica e da saúde na CPCJ.