Protecção Portuária, em Ambiente de Antiterrorismo - Silva, Paulo (2011)
O presente trabalho tem por objecto de estudo a implementação de medidas de protecção portuária em ambiente anti-terrorista. Desenvolve-se inicialmente através da caracterização da ameaça terrorista naquele ambiente específico e prossegue com a verificação das medidas de protecção já existentes tentando enquadrar o desenvolvimento de projectos de novas medidas de protecção como o Defense Against Terrorism – Program of Work (DAT – POW), na iniciativa Protection of Harbors and Ports (PHP). A metodologia de investigação escolhida foi a do método científico, recorrendo-se essencialmente a fontes primárias, a documentação enquadrante no domínio do direito internacional, a documentos doutrinários nacionais, fazendo a sua transposição para um contexto multi-nacional, e a documentos oficiais que, no âmbito operacional, estabeleceram directrizes para a protecção de Força em ambiente portuário. Foram igualmente utilizados trabalhos publicados que abordam diferentes vertentes do objecto de estudo e procedeu-se à recolha de informação através de entrevistas a alguns membros de organizações nacionais e europeias, militares e civis. A leitura do trabalho permitirá constatar que em ambiente portuário um ataque terrorista pode ter múltiplas formas e o número de alvos apetecíveis é elevado. Irá ainda verificar-se que a preocupação global com este fenómeno levou à implementação de várias medidas de protecção aplicáveis ao ambiente portuário, de carácter multi-disciplinar, tanto unilaterais como no âmbito de organizações internacionais e até inter-organizacionais. Ainda assim foi possível verificar a existência de lacunas que podem ser colmatadas ou mitigadas por novos projectos de implementação de medidas de protecção, sendo que para a sua efectiva operacionalização se sugere uma abordagem à cúpula da organização que superintenda os diversos departamentos competentes na área portuária. Finalmente verificou-se que para tirar partido da potencial utilidade dos produtos ou capacidades desenvolvidos no âmbito da iniciativa DAT – POW PHP da OTAN poderá ser necessário atender a diversas questões formais, fazendo-se assim um conjunto de recomendações quando à adopção de linhas de actuação que podem dar continuidade à iniciativa. Abstract: This project aims to study the implementation of harbour protection measures in an anti-terrorist environment. It has been initially developed by characterizing the terrorist threat in that specific environment, then verifying the existing measures already in place, aiming to frame further developments of new measures, such as those under NATO program Defence Against Terrorism – Program of Work (DAT – POW), specifically under the Protection of Harbors and Ports (PHP) initiative. The chosen methodology of investigation was the scientific method for social sciences, following primary sources such as framing international law documentation, as well as Portuguese doctrinaire documents. Some operational doctrinaire documents addressing in harbour force protection were also consulted. A number of freely available documents were regarding the object of study were also approached and a number of interviews were conducted in order to collect relevant information and points of view from member of Portuguese and international organizations, both military and civilian. By reading this project it will be possible to verify that a terrorist attack in a harbour environment may occur in many ways and that the number of likely targets is quite high. It will also be possible to verify that a general concern with this phenomenon led to the implementation of several protective measures in the harbour environment, which have a multi-disciplinary character, and have been in place through national, international organizations and inter-organization initiatives. It was also possible to verify the existence of security breaches which may be coped with or mitigated by implementing of complementary protecting measures projects, such as NATO’s DAT – POW PHP. However, it is suggested that its effective implementation requires a top – down approach, addressing a higher organization which should superintend the largest number of agencies with responsibilities in harbours and ports. Finally, it has been verified that in order to take full advantage of the potential utility of any product or capability developed under NATO’s DAT – POW PHP initiative it may be necessary to address a number of formal matters. Thus, a number of recommendations are made in the end, pointing to a number of possible courses of action that may aid in the continuity of that initiative.