As patentes como um motor para o desenvolvimento: o caso português no contexto global - Pires, Carla Maria Batista Ferreira (2021)
A inovação é essencial para o desenvolvimento económico e social. Entre outros, a propriedade industrial refere-se à utilização, produção e comercialização exclusiva de patentes. As patentes podem incidir sobre produtos, processos ou utilizações. Objetivos: (i) descrever e analisar o número de patentes concedidas, em vigor e de pedidos internacionais (2010-2019) em Portugal e nos três grupos de países com melhor índice global de inovação em 2019 (economias de renda alta, média e baixa) e (ii) descrever e analisar os cinco campos tecnológicos mais predominantes para os 10 países de topo em termos do número de patentes (2016-2018). Materiais e métodos: consulta dos indicadores na base estatística da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, bem como em relatórios internacionais. Resultados: Em geral, Portugal registou um crescimento do número de patentes concedidas, em vigor e dos pedidos internacionais entre 2010 e 2019. Portugal registou um desempenho acima dos Países de renda média e baixa, mas claramente abaixo dos três Países de renda alta (Suíça, Suécia e EUA). Nos campos tecnológicos mais predominantes, destacam-se as tecnologias: de informação e comunicação, de saúde e dos transportes. Discussão e conclusão: A nível nacional recomenda-se a implementação de medidas políticas e/ou ao nível da administração pública para estimular a inovação, pois o nível de inovação está aquém dos Países de renda alta. Verificou-se uma clara assimetria no nível e tipo de inovação entre os Países estudados, o que aparentemente se relaciona com o seu nível de desenvolvimento económico ou com as áreas onde são mais produtivos.