Os direitos humanos enquanto instrumento diplomático: Myanmar enquanto Estado-membro da ASEAN - Teixeira, Alexandra da Cruz (2024)
A presente dissertação investiga os Direitos Humanos em Myanmar, enfatizando a minoria Rohingya e destacando o papel da Associação das Nações do Sudeste Asiático. O estudo pretende compreender como a ASEAN utiliza estratégias de diplomacia pública para pressionar o governo birmanês e influenciar sua trajetória política durante o período entre 2011-2020. Destacando as violações contra os Rohingya, a dissertação explora as dinâmicas que envolvem os Direitos Humanos em Myanmar. A investigação foi conduzida sob a lente funcionalista que enfatiza a interdependência entre atores internacionais e organizações regionais. A dissertação examina a capacidade da ASEAN em promover mudanças progressivas e normas compartilhadas, questionando se esta contribui para a proteção dos Direitos Humanos e para a estabilidade regional. A pesquisa sugere que a ASEAN não corresponde às expectativas no que concerne à promoção e proteção dos Direitos Humanos em Myanmar. A metodologia inclui pesquisa bibliográfica, análise de documentos da ASEAN e consulta de relatórios de ONGs. A dissertação adota uma análise teórica pela dificuldade em obter informações devido a restrições de acesso e barreiras linguísticas,. O trabalho pretende contribuir para o debate académico e político sobre direitos humanos, destacando as implicações da diplomacia pública e das relações internacionais em crises humanitárias.