O controlo interno: o caso da Junta de Freguesia de Oiã - Silva, Ana Rita Salgado Lima da (2019)
O presente relatório resulta do estágio curricular realizado na Junta de Freguesia de Oiã no âmbito do Mestrado em Contabilidade – Ramo Auditoria – do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro. Inicialmente, o relatório incide na revisão de literatura, desenvolvendo-se conceitos como auditoria interna, controlo interno e sistemas de normalização contabilística para as administrações públicas com a finalidade de obter um maior conhecimento sobre as áreas existentes na Administração Pública Portuguesa. Num segundo momento, é caracterizada a entidade, considerando o conhecimento e integração na Junta de Freguesia de Oiã. Esta segunda fase é dedicada ao desenvolvimento do estudo de caso, composto pelas seguintes etapas: a recolha e sistematização de informação sobre a estrutura e funcionamento de cada órgão e das funções que cada um desempenha na Junta de Freguesia, a verificação de conformidade do Regulamento do Controlo Interno da Junta de Freguesia de Oiã e as medidas de controlo para corrigir ou complementar o SCI.O objetivo é avaliar o Sistema de Controlo Interno implementado por esta entidade, identificando possíveis melhorias de maneira a que este possa ser mais eficiente. Este processo obrigou à análise de vária documentação oficial e de vários procedimentos, como sejam: o mapa de execução orçamental; verificação dos limites de disponibilidade de caixa e dos movimentos de conta, verificação dos meios de pagamento, das cobranças de receitas e das contas correntes, verificação das reconciliações bancárias, formalidades nas aquisições/compras e entregas/receções, análise de faturas e dos seus pagamentos, análise do inventário geral e dos documentos escritos, despachos e informações e, por fim, os registos e sistema informático e os mapas. Posto isto e de acordo com esta análise e recolha de informação, identificam-se falhas e apresentam-se propostas para tornar o sistema de controlo Interno mais eficiente.