Avaliação de Riscos Ocupacionais no Instituto Hidrográfico - Marinha Portuguesa - Martins, Filipa Adriana Ferreira (2019)
O presente estudo foi desenvolvido no Instituto Hidrográfico (IH), localizado na Base Hidrográfica da Azinheira, no Seixal e enquadra-se no objetivo estratégico da organização, para colmatar a necessidade de formalizar e sistematizar a análise e avaliação de risco ocupacional. O IH desenvolve atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico relacionadas com as ciências e as técnicas do mar, tendo em vista a sua aplicação prioritária em operações militares navais. Inicialmente procedeu-se à análise da sinistralidade laboral nos últimos cinco anos da organização, cujos dados revelam um nível de sinistralidade muito baixo. Para classificar os acidentes de trabalho utilizou-se a metodologia das Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT), enquanto para as doenças profissionais se utilizou o Decreto Regulamentar 76/2007. Este estudo, em particular, teve como objetivo mapear e avaliar os riscos ocupacionais em três oficinas (Motores, Carpintaria e Serralharia) da referida organização. Para o efeito foi aplicado um conjunto de ferramentas metodológicas envolvendo, nomeadamente, a criação de uma Check-List e o método de W.T. Fine, ao qual se acrescentou a terminologia Europeia harmonizada referida acima. A primeira destinou-se a fazer a caracterização geral (mapeamento genérico) dos perigos e fatores de risco, tendo o segundo método sido aplicado para avaliar qualitativamente os riscos em questão, que foram depois hierarquizados através de um sistema de pontuação. Os resultados desta análise sistemática revelaram que os fatores de risco mais significativos se prendem com a exposição ao ruído, movimentos repetitivos, libertação de poeiras e fumos nas operações de soldadura e trabalho com máquinas, como seria de esperar em trabalho oficinal. Para mitigar o risco foram propostas diversas medidas técnicas e organizacionais, de forma a prevenir lesões e a proteger os trabalhadores. Nas oficinas estudadas, as medidas prioritárias, consideradas fundamentais, passam por encontrar soluções para (1) atenuação do ruído, e (2) verificação da conformidade de alguns equipamentos com a Diretiva Máquinas (Diretiva n.º 2006/42/CE), nomeadamente no que respeita às declarações de conformidade, botões de emergência e proteções dos equipamentos.