Domínios tecnológicos das patentes acadêmicas no Brasil : interação dos inventores acadêmicos nos pedidos de patentes pela via PCT 2002-2012

• Main Author: Silva, Kelyane
• Publication Date: 2015
• Other Authors: Vasconcellos, Alexandre Guimarães, Tonholo, Josealdo, Godinho, Manuel Mira
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.5/26087
• topic: Patentes acadêmicas universitárias; Patentes acadêmicas não-universitárias; Inventor acadêmico; Domínios tecnológicos; PCT

Consideramos que o conceito de patentes acadêmicas no Brasil se constituem de dois tipos: “patentes acadêmicas universitárias” e “patentes acadêmicas não-universitárias”. A utilização deste conceito permite a construção de um melhor entendimento sobre o esforço inventivo empreendido pelos inventores acadêmicos dentro e fora das suas Instituições de Ensino Superior (IES), os quais estão formalmente vinculados. Neste trabalho, o objetivo foi verificar a contribuição do setor acadêmico na proteção por patentes frente às requeridas pelo setor produtivo, assim como realizar um contraponto com as últimas políticas industriais no Brasil, nas quais têm considerado áreas importantes para o desenvolvimento econômico do país. Para tanto, foi realizado o cruzamento dos nomes de todos inventores constantes nos pedidos de patente levantados na base de dados do Espacenet com aqueles disponíveis nos currículos cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq. A análise incidiu sobre os pedidos de patentes publicados na via PCT com prioridade brasileira para o período de 2002-2012. Como resultado, verificou-se que as patentes acadêmicas brasileiras têm se concentrado em áreas baseadas em ciência, com destaque para o domínio tecnológico de Fármacia-Biotecnologias, no qual para cada 10 pedidos de patentes deste domínio, metade possui inventor acadêmico, sendo 66,1% pedidos de patentes acadêmicas universitárias e 33,9% pedidos de patentes acadêmicas não-universitárias. O total de patentes acadêmicas brasileiras neste domínio tecnológico supera, inclusive, as requeridas pelo setor produtivo. Este cenário põe as universidades brasileiras como um ente importante no progresso técnico, principalmente quando induzidas por políticas consistentes de fomento à C,T&I.