O SEPNA e a polícia ambiental - Almeida, Carlos (2015)
Atualmente a coordenação constitui um conceito chave da cooperação policial como forma de fazer frente à criminalidade organizada de natureza transnacional, designadamente a criminalidade ambiental. À organização e internacionalização do crime há que responder de forma integrada, desenvolvendo e implementando modelos de cooperação eficazes que permitam obter uma visão global dos problemas e atuar de forma coordenada. O presente Trabalho de Investigação Individual tem como propósito analisar como cooperam os organismos nacionais com competência no âmbito do crime ambiental e contra a natureza e, face a eventuais lacunas identificadas, propor possíveis medidas corretivas. Para isso, entrevistámos entidades com responsabilidades nesta matéria e concluímos que não existem estruturas proactivas que permitam cooperar eficazmente, de forma sistemática e multilateral. Face a esta constatação e para a concretização do objetivo delineado, apresentamos o conceito National Environmental Security Task Force, que permitirá, certamente, colmatar algumas das lacunas identificadas ao longo do presente estudo. Abstract: Currently coordination constitutes a key concept of police cooperation in order to tackle organized transnational crime, namely the environmental crime. The organization and internationalization of crime demands an integrated response, through the development and implementation of effective cooperation models, which will grant a global vision of the problems and lead to a coordinated action. This research aims to analyse the way to improve cooperation and collaboration among the agencies responsible for tackling environmental crime, in all its aspects. In order to obtain credible and endorsed information on the topic, we interviewed entities with recognized expertise, knowledge and experience, in the military, police, customs communities, environmental agencies and academics, both portuguese and foreigners. To achieve the proposed objective, we present the National Environmental Security Task Force concept, which will, certainly, fill some of the gaps identified throughout this research.