O Exército e a Cooperação Militar Bilateral e Multilateral - Pires, Rui (2006)
O fim da Guerra Fria com a queda do Muro de Berlim e o desmembrar da União Soviética, com a inevitável dissolução do Bloco de Leste e do Pacto de Varsóvia, provocaram, a seguir a 1989, a emergência de uma nova ordem internacional, unipolar, e de um novo quadro de segurança mundial. Neste quadro o papel desempenhado pelas Forças Armadas tem vindo a ser valorizado com o seu empenhamento crescente em missões de apoio à política externa dos Estados. Com este trabalho procura materializar-se o contributo do Exército, nos últimos anos, no âmbito das missões de apoio à Política externa, num quadro de cooperação bilateral e multilateral. Neste sentido, e partindo dum quadro legislativo que legitima estas missões, analisamos, primeiramente, as acções desenvolvidas num quadro bilateral, integrando as relações bilaterais, propriamente ditas, que têm apresentado maior desenvolvimento, nomeadamente com os países do Centro e Leste Europeu, e a denominada Cooperação Técnico-Militar. Apresentamos algumas propostas no sentido de operacionalizar este tipo de relação. Seguidamente, analisamos as acções num quadro multilateral, nomeadamente a participação do Exército em operações de apoio à paz e humanitárias assumidas pelas organizações internacionais de que Portugal faz parte. No final, as conclusões apresentadas indiciam o Exército como o Ramo mais contribuinte para as missões de apoio à política externa de Portugal. De facto, tanto ao nível da Cooperação Técnico-Militar como das operações de apoio à paz, o Exército assume-se como o Ramo que mais contribui em pessoal e meios para o apoio prestado pelas Forças Armadas à política externa do Estado português. No caso da Cooperação Técnico-Militar, além de principal executor, é um dos maiores contribuidores financeiros. Apresentamos, ainda, um conjunto de acções que permitem potenciar essas missões, como por exemplo: · A necessidade de uma definição de objectivos e prioridades nas relações bilaterais e na Cooperação Técnico-Militar; · O concretizar do reequipamento como factor indispensável para continuar a desempenhar operações de paz. Expomos ainda um resumo das propostas que ao longo do trabalho vamos apresentando, de forma a rentabilizar essas mesmas acções (ao nível do Exército) ou a permiti-las. Abstract: The end of Cold War and the subsequent breakdown of Eastern block and Warsaw Pact created – after 1989 – the rising of a new unipolar international order and a new international security framework. Within this framework, it is been given added value to the role of the armed forces in support of foreign affairs missions. The objective of the present work is to materialize the Portuguese army contribution to foreign affairs matters within the bilateral and multilateral cooperation framework. The work starts from the Portuguese law which legitimizes these types of missions, then we analyse the efforts realised within a bilateral framework, including the increasing bilateral relations with Eastern and Central European countries and the designated “military and technique cooperation”. Some proposals are made in order to improve these types of cooperation. Afterwards, we analyse the efforts realised within a multilateral framework, mainly the Portuguese army participation in peace support and humanitarian operations led by international organizations to which Portugal belongs. At the end, we conclude that the Portuguese army is the biggest service contributor to the support to the Portuguese foreign affairs. This contribution deals with personnel, hardware and financial support. It is also proposed a set of actions which may maximize these missions, for example: To define clear goals and priorities for bilateral relations and “military and technique cooperation”; To achieve the necessary equipment acquisition as a way to continue the accomplishment of peace support operations in which Portugal participates.