Reflexão sobre o programa preliminar de reabilitação do salão paroquial e zonas contíguas do complexo paroquial da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição da Amadora - Cardoso, Pedro Eduardo Valente (2013)
Embora referente a uma obra particular, a redacção do presente documento assenta nos princípios de boas práticas preconizados no Código dos Contratos Públicos, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento do projecto de execução da obra. Por forma a criar uma base sólida para o arranque do empreendimento, apelando e definindo as responsabilidades do projectista no que ao projecto de execução diz respeito, procede o presente documento à caracterização e descrição exaustiva dos pressupostos admitidos e dos objectivos a verificar,estabelecendo orientações acerca das soluções a implementar na zona a intervencionar. No que ao Programa Preliminar diz respeito, e em seguimento do que anteriormente é referido, embora se assuma como o primeiro passo para a concretização de um empreendimento, verifica-se, com frequência, o seu menosprezo face a outros elementos do projecto. Em verdade, deve a presente etapa ser alvo da devida atenção uma vez que se assume como elemento chave no entendimento entre o dono de obra e o projectista no que concerne a uma correcta definição dos objectivos a atingir, condicionamentos e exigências a verificar. O resultado da não observância da presente referência traduz-se, em regra, na elaboração de documentos contendo informação deficiente e, em grande parte dos casos, insuficiente para a definição do projecto. Os erros e omissões resultantes da fase de projecto podem traduzir-se em trabalhos a mais na fase de concurso e de execução, com consequentes derrapagens nos custos e prazos da obra.