União Europeia, Portugal e Golfo da Guiné - Simões, Joel (2021)
O presente estudo pretende analisar a importância do Golfo da Guiné na perspetiva da União Europeia, entre 2014 e 2020, no âmbito da deterioração da segurança marítima e do impacto nos seus interesses naquela região. De modo a alcançar o objetivo proposto, adotou-se um raciocínio indutivo, baseado numa estratégia qualitativa e no desenvolvimento de um estudo de caso. A análise efetuada permitiu verificar que a disseminação do terrorismo e da pirataria tem provocado graves problemas ao transporte marítimo, com consequências para o desenvolvimento regional e global, e elevado impacto na segurança da Europa e nos seus interesses naquela região. Os interesses políticos, securitários, económicos e comerciais, partilhados entre a União Europeia e os países do Golfo da Guiné têm contribuído para o crescimento da balança comercial e para a essencial segurança energética europeia. A União Europeia tem desenvolvido um conjunto de atividades inseridas numa estratégia particularizada à região, visando através da cooperação internacional, a edificação de capacidades nacionais e regionais de segurança marítima. Em conclusão, salienta-se que ao contribuir e apoiar de forma empenhada o processo de segurança marítima de propriedade regional, a União Europeia encontra-se a desempenhar um papel de ator regional de segurança marítima no Golfo da Guiné. Abstract: This study aims to analyse the importance of the Gulf of Guinea from the perspective of the European Union, between 2014 and 2020, in the scope of the deterioration of maritime security and the impact on its interests in that region. In order to achieve the proposed objective, an inductive reasoning was adopted, based on a qualitative strategy and the development of a case study. The analysis made it allowed to verify that the spread of terrorism and piracy has caused serious problems to maritime transport, with consequences for regional and global development and high impact on Europe's security and its interests in that region. Political, insurance, economic and commercial interests shared between the European Union and the countries of the Gulf of Guinea have contributed to the growth of the trade balance and to the essential European energy security. The European Union has developed a set of activities within a specific strategy for the region, aiming through international cooperation, building up national and regional maritime safety capabilities. In conclusion, it is important to note that by contributing and supporting the regionally owned maritime security process, the European Union is playing a role of regional maritime security actor in the Gulf of Guinea.