Os benefícios fiscais como forma de planeamento fiscal nas empresas cotadas em bolsa - Abrunhosa, Sofia da Costa (2021)
O planeamento fiscal assume cada vez mais um papel importante para todas as organizações uma vez que o mesmo representa uma ferramenta de gestão que pode levar à redução da carga fiscal e consequentemente à criação de valor, potenciando o crescimento das empresas no mercado competitivo bem como o seu desempenho económico-social. Assim, como forma de planeamento fiscal, as empresas recorrem frequentemente à utilização de benefícios fiscais com o objetivo de utilizarem essa ferramenta de gestão para tentar encontrar formas e meios de pagar menos impostos, ou seja, de obter uma poupança fiscal. Torna-se assim fundamental para as empresas conhecer e compreender os benefícios fiscais que existem ao dispor da mesma, quer os previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais quer os previstos no Código Fiscal do Investimento, ou até em legislação avulsa. Deste modo, a presente dissertação tem como foco principal o estudo de alguns benefícios fiscais em sede de IRC e a forma como os mesmos são utilizados pelas empresas cotadas na bolsa portuguesa, de modo a perceber qual o ganho que cada empresa obteve com o usufruto desses benefícios, analisando também o seu uso por parte das empresas portuguesas em geral, como meio de comparação. Foram também analisados alguns indicadores-chave que estão interligados com o usufruto dos benefícios fiscais, com o propósito de perceber de que modo esse usufruto é influenciado pelos indicadores-chave. Os resultados alcançados evidenciam que as empresas amostrais que usufruíram de benefícios fiscais obtiveram, nos períodos de tributação em análise, uma poupança fiscal significativa, embora o número de empresas que usufruiu de qualquer benefício fiscal tenha sido reduzido.