A dimensão europeia da cidadania : identidade, formas de participação, representações - Couto, Ana Maria Ribeiro Gomes do (2014)
A cidadania europeia, instituída em 1993 pelo Tratado de Maastricht, representa um dos passos mais marcantes na história da Europa, mas permanece como um dos grandes desafios da União Europeia. Os cidadãos dos Estados-Membros têm, hoje, um estatuto singular de dupla cidadania, porque pertencem a duas comunidades politicamente organizadas: a nacional e a supranacional. Terão eles desenvolvido um duplo sentimento de pertença, à comunidade de origem e à comunidade europeia? Estarão conscientes dos seus direitos de cidadania? Existe um aparente divórcio entre os cidadãos e a vida democrática da União Europeia, e é comum responsabilizar-se as instituições por essa falta de diálogo. Estas reconhecem a persistência de um fosso que os separa dos cidadãos, bem como o défice de participação destes no processo de construção da União Europeia, e procuram aprofundar o sentido da cidadania, através do reforço dos direitos. O presente estudo sobre a dimensão europeia da cidadania segue duas linhas de orientação: começa por explorar o conceito de cidadania, desde a Antiga Grécia até aos nossos dias; e, depois, aborda o processo de integração europeia, de Roma a Lisboa, analisando as questões ligadas à cidadania da União Europeia: a sua relação com a cidadania nacional; a sua evolução; o seu valor jurídico; os direitos dos cidadãos, incluindo os direitos eleitorais; a Carta dos Direitos Fundamentais; a Iniciativa de Cidadania, bem como outras formas de participação. Explora, ainda, a noção de uma «Europa dos Cidadãos», analisando as realizações concretas da União Europeia para o aprofundamento da cidadania, bem como o envolvimento na vida democrática da UE, através da participação nas eleições para o Parlamento Europeu, nos referendos e por via da Iniciativa de Cidadania. O trabalho termina com um estudo de caso sobre a perceção dos cidadãos sobre a cidadania da União Europeia, o qual incide sobre dois Estados-Membros (Portugal e França), através do recurso aos inquéritos Eurobarómetro.