Avaliação do ciclo de vida aplicada à gestão de resíduos urbanos - Cardoso, Márcia Catarina Oliveira (2019)
A gestão de resíduos urbanos é condicionada pela sua complexidade que resulta da forma difusa como são gerados, pela diversidade da sua composição e pelo custo dos processos de gestão. A legislação relativa à gestão de resíduos tem como objetivos, para além da proteção da saúde humana, a salvaguarda da qualidade do ambiente e da utilização dos recursos naturais, nomeadamente através da fixação de limites máximos para a deposição em aterro, ou de limites mínimos para a valorização material, ou recuperação de energia. Tal é o propósito da diretiva quadro de resíduos 2008/98/CE e da recente diretiva UE 2018/851, em que, para além de reforçar os referidos limites, apresenta especial incidência em relação à gestão de biorresíduos, que é o componente mais abundante dos resíduos urbanos. A gestão de resíduos urbanos apresenta custos económicos, impactos ambientais elevados, exigindo ainda a participação de todos. Estas circunstâncias justificam a elaboração de estratégias de gestão que minimizem estes custos. Este estudo tem por objetivo contribuir para a definição de um modelo de gestão de resíduos urbanos mais sustentável, nomeadamente no que respeita aos impactos ambientais e em linha com as metas comunitárias referentes à gestão de resíduos. A metodologia da Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) foi usada neste trabalho para avaliação ambiental de diferentes alternativas de gestão de resíduos urbanos, tendo sido selecionados três indicadores de impacte ambiental (IPCC 2013, Ecological Footprint e ReCiPe Endpoint) determinados para Portugal com base em dados nacionais de 2016. Para este efeito foi desenvolvida uma aplicação ACV em Excel para suporte ao inventário dos diferentes processos de gestão e aos dados de ACV com origem na base de dados Ecoinvent 3.3 (2016) Assim, tendo como referência o ano de 2016 para Portugal e em relação ao cenário base que respeita ao atual modelo de gestão e ao total de resíduos urbanos produzidos, foram considerados dois cenários (a) considerando o reforço da recolha seletiva até 30%, a implementação da recolha seletiva de verdes e biorresíduos até 40% mantendo a atual capacidade instalada de tratamento mecânico e biológico e eliminando em aterro os resíduos remanescentes; (b) idem ao caso anterior mas promovendo ainda o tratamento doméstico de biorresíduos e resíduos verdes e contabilizando este tratamento no âmbito das metas de valorização e deposição em aterro. Os resultados obtidos e em relação às metas fixadas, mostram (i) que em todos os cenários os resíduos finais para aterro excedem os valores máximos fixados para 2035, embora o cenário (b) se aproxime, (ii) que as metas de valorização de 2030 são alcançáveis no âmbito dos diferentes cenários alternativos, mas somente o cenário (b) alcança as metas de valorização fixadas para 2035. Em relação ao indicador de ACV IPCC 2013 foi de 2,15x103 Mton CO2_eq/ano para o cenário de referência, enquanto que os cenários alternativos (a) e (b) apresentam uma redução percentual de 23% e 33%, respetivamente.