Evolução da cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha e perspetivas futuras: o caso da Região Centro / Castilla Y León - Silva, Paula Margarida (2018)
Para esbater as desigualdades regionais da União Europeia (UE) e contribuir para uma europa mais igualitária e regiões mais integradas, quer no próprio país quer a nível europeu, surgiram os programas operacionais temáticos, regionais ou transfronteiriços. A importância dos processos de cooperação para o desenvolvimento e competitividade dos territórios, teve grande visibilidade a partir dos primeiros programas de cooperação transfronteiriça, a iniciativa comunitária INTERREG foi o instrumento comunitário adotado para promover e consolidar a cooperação territorial, combater as disparidades regionais e alcançar o objetivo da coesão territorial da União Europeia. Desde o seu início o programa de cooperação transfronteiriça já vigorou durante três períodos de programação com a designação de INTERREG, passando no período 2007-2013 a denominar-se como Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP). Dada a importância que os projetos de cooperação transfronteiriça tiveram para a coesão dos territórios, a União Europeia consagrou a cooperação territorial como um objetivo da política regional entre 2007 e 2013. Deste modo, o objetivo deste trabalho é mostrar como evoluiu a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, com particular realce para a cooperação Centro / Castilla y León. Será feita a análise sobre o percurso dos Programas de Iniciativa Comunitária (PIC) INTERREG e POCTEP e as perspetivas de cooperação na fronteira entre Portugal e Espanha para 2014-2020 e finaliza-se com uma análise aos projetos aprovados nas três convocatórias do POCTEP na área de cooperação Centro / Castilla y León.