O planeamento educativo das autarquias: O caso de Oeiras - Ferro, Joana (2022)
Esta dissertação pretendeu investigar como funciona o planeamento educativo nas autarquias, avaliando as competências que estas têm, e que foram acumulando com a descentralização de competências dos últimos anos. Optou-se pelo método do estudo de caso, selecionando o Município de Oeiras para esse efeito, que no ano corrente finalizou a nova Carta Educativa, que serviu de base para esta investigação por ser um dos mais importantes instrumentos de planeamento educativo de uma autarquia. A técnica de recolha de dados utilizada foram as entrevistas semiestruturadas aos técnicos da Câmara Municipal de Oeiras, diretores de agrupamento de escolas e elementos da equipa de investigação que colaborou com o município na elaboração deste documentos. Para a realização desta tese de dissertação realizou se previamente uma análise documental sobre a história da educação em Portugal, nomeadamente, da descentralização de competências para as autarquias, as competências que estas detém no momento, e, por fim, os tipos de Planeamento Educativo que existem e os objetivos da Carta Educativa. Depois da análise dos dados recolhidos, juntamento com o enquadramento teórico constatou-se que o planeamento educativo de uma autarquia não envolve só o departamento de educação, mas os demais departamentos para que em conjunto cheguem aos melhores resultados, pois a Educação é responsabilidade de todos. Percebeu se através dos vários testemunhos as etapas para elaborar uma Carta Educativa, os métodos usados para o fazer, e a melhor forma que o município encontrou para a tomada das decisões finais, entre todos, no Conselho Municipal de Educação. Por fim, importa salientar, o trabalho em equipa que foi testemunhado, e a dedicação dos intervenientes, que sem dúvida foram pontos fulcrais para a realização deste importante instrumento de Planeamento.