Armas não-letais - Cavaco, Francisco (2013)
O fim da guerra fria assistiu a uma mudança no ambiente de segurança internacional, tendo um impacto profundo na reavaliação das potencialidades das armas não-letais, e, consequentemente, nos atinentes avanços tecnológicos que desde então se verificaram. Na atualidade, Portugal, a NATO e os EUA, desenvolvem a sua atividade operacional, essencialmente, em missões de apoio à paz. Cenários caracterizados por uma baixa intensidade, mas elevada complexidade. Por forma a contrariar a superioridade tecnológica ocidental e obter vantagens táticas, os adversários muitas vezes não usam uniformes, não representam um governo, operam em ambientes urbanos complexos, ou misturam-se com a população civil. Neste contexto, a minimização de danos colaterais, baixas de civis e estragos em infraestruturas, assume uma enorme importância, por vezes, estratégica. No continuum da força verifica-se um fosso de capacidades entre a exibição da força e a aplicação de força letal. As armas não-letais constituem, assim, o meio ideal para preencher esta lacuna. Providenciam uma capacidade crítica, adicional, ao Comandante da força, que lhe vai permitir empregar outras opções, para além da postura do emprego da força letal. Pretende-se com o presente trabalho identificar o estado da arte das armas não-letais, caracterizar a sua utilização pelos EUA, fazer um ponto de situação da sua utilização nas Forças Armadas portuguesas e identificar possíveis cenários de emprego das ANL pela Marinha Portuguesa. Abstract: The end of the Cold War witnessed a change in the international security environment, having a profound impact on the reassessment of the potential of non-lethal weapons, and its technological advances since then. Currently, Portugal, NATO and the U.S. develop their military missions mostly in peace support operations. These scenarios are of low intensity but high complexity. In order to counter the Western technological superiority and gain tactical advantages, opponents often do not wear uniforms, do not represent a government, and operate in complex urban environments, or mingle with the civilian population. In this context, minimizing collateral damage, civilian casualties and damage to infrastructure, is of paramount importance. Sometimes has a strategic relevance. In the force continuum there is a capability gap between the display of force and the use of lethal force. The non-lethal weapons are therefore the ideal way to fill this gap. The non-lethal weapons provide a critical capability to the Force Commander. This will allow the use of other options instead of lethal force. The purpose of this paper is not only to identify the state of the art of the non-lethal weapons and characterize its use by the U.S. military, but also depict its use on the Portuguese Armed Forces and identify possible employment scenarios of these weapons by the Portuguese Navy.