The robot in the operating room - Correia, Catarina de Sena Jardim Camacho (2023)
A tecnologia é atualmente uma parte fundamental das nossas vidas quotidianas a vários níveis diferentes. A evolução e o progresso da tecnologia, especificamente no setor da saúde, oferece vantagens significativas, uma vez que permite a utilização de sistemas de inteligência artificial (IA) em diagnósticos e em tratamentos mais precisos. No entanto, a implementação de tal tecnologia no contexto cirúrgico apresenta certos obstáculos jurídicos que devem ser mitigados com o objetivo de melhorar a saúde e, em última instância, a vida das pessoas. Esta tese tem como principal objetivo analisar e perceber as implicações jurídicas que advêm da utilização de IA no setor da saúde, em particular o caso da cirurgia robótica. Para isso, é crucial explorar o conceito de IA, o seu enquadramento histórico de uma perspetiva geral, bem como especificamente nos setores da saúde e da medicina, avaliando também os seus benefícios e desvantagens. Além disso, é essencial compreender a extensão dos desafios jurídicos que podem advir da utilização de cirurgiões robôs. Tal inclui questões ao nível da responsabilidade, privacidade de dados, direitos fundamentais e problemas éticos. Adicionalmente, é fundamental encontrar soluções adequadas para mitigar os desafios legais que surgem devido à utilização de sistemas de IA na saúde. Para além disso, o setor jurídico terá de se adaptar a esta realidade iminente, o que demonstra a necessidade de regulamentos e instrumentos jurídicos adequados e atualizados para melhor proteger as pessoas e promover o desenvolvimento geral da sociedade.