Beneficiários e técnicos do RSI num concelho de Vila Real: Balanço de uma década de trabalho numa equipa de acompanhamento (2007-2017) - Gonçalves, Rita Cardoso (2018)
Este trabalho aborda aquela que é considerada a mais emblemática medida de política social da atualidade em Portugal – o rendimento social de inserção (RSI) –, privilegiando uma análise das situações e práticas daqueles que estão mais diretamente envolvidos no seu processo de implementação: técnicos e beneficiários. É dada importância a uma análise mais fina das experiências individuais de cada um: a experiência profissional da autora do trabalho, enquanto técnica de acompanhamento de famílias beneficiárias desta medida; e a relação dos beneficiários com esta medida, tanto com a sua vertente pecuniária como com a sua vertente de inserção socioprofissional. Constitui-se, assim, como grande objetivo deste trabalho a compreensão da implementação desta medida num concelho do distrito de Vila Real em estudo, junto dos atores nela envolvidos (técnicos e beneficiários). A análise é guiada por duas questões que serviram de fio condutor ao trabalho: como é realizado o acompanhamento dos técnicos às famílias beneficiárias desta prestação? E como é que as famílias beneficiárias desta medida a experienciam e percecionam? Sendo uma investigação de teor qualitativo centrada numa unidade territorial concelhia, demonstra que os diferentes modos como o RSI é vivido necessitam de ser compreendidos à luz do contexto local e das especificidades dos seus beneficiários. É, assim, dada especial atenção neste trabalho às experiências individuais dos mesmos e à sua auscultação através da aplicação de entrevistas. São ainda identificados alguns problemas estruturais a nível local e trazidos à discussão na implementação do RSI, sendo visíveis os vários constrangimentos que os beneficiários enfrentam, os quais geram situações de vulnerabilidade, sobretudo em vivências que acumulam desvantagens, muitas vezes iniciadas na família de origem, continuadas na escola e reforçadas depois em trajetórias de empregos precários. O recurso às medidas ocupacionais é visto como “a luz ao fundo do túnel” num concelho onde escasseiam ofertas laborais, sendo que o trabalho informal e a agricultura de subsistência são visíveis para colmatar necessidades económicas que o RSI não satisfaz. Ressalta aqui a importância do papel dos técnicos, ao assumirem-se, não apenas como meros executores burocrático-administrativos, mas sim como alguém que “dá vida” à política e “voz” à população.