A orçamentação por programas : identificação de um modelo para as Forças Armadas - Norte, João Lumley (2020)
No sentido de melhorar a gestão orçamental e promover a transparência e a responsabilização das políticas públicas, Portugal tem procurado desenvolver um modelo de orçamento de desempenho. Contudo, este processo tem apresentado algumas lacunas, conforme reportado pelo Tribunal de Contas, em sede de avaliação da Conta Geral do Estado. Assim, este trabalho pretende propor um modelo de orçamentação por programas para as Forças Armadas, alinhado com a gestão estratégica, dentro do quadro legal em vigor. Para o seu desenvolvimento, em termos metodológicos, a investigação adotou, como desenho de pesquisa, o estudo de caso e uma estratégia qualitativa, do tipo indutivo. Da investigação, tomou-se conhecimento da situação atual da implementação da orçamentação por programas em Portugal, identificando lacunas e áreas deficitárias, assim como a estreita conexão entre os processos de gestão estratégica e de orçamentação por programas, donde resultaram os requisitos necessários para identificar o modelo a propor, atingindo-se assim o objetivo geral da investigação.