O papel da Marinha na resposta a ameaças NBQ. Capacidades instaladas e perspetivas de evolução - Morais, Nelson (2017)
A necessidade de desenvolver as capacidades militares necessárias à resposta a ameaças ou ataques com armas Nucleares, Biológicas, Químicas e Radiológicas é atualmente uma preocupação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), assim, Portugal deve garantir também, que as suas Forças Armadas, nomeadamente a Marinha, disponha as medidas necessárias para responder a ataques e ameaças NRBQ. A edificação de uma capacidade de defesa NRBQ adequada irá permitir à Marinha empregar os seus meios em ambiente com probabilidade de ameaça NRBQ. Nesse sentido o presente estudo pretende averiguar a capacidade de defesa NRBQ da componente operacional da Marinha. De modo a concretizar esse objetivo, procedeu-se à elaboração de um estudo teórico, através da análise de documentação relevante e entrevistas a entidades com competência na edificação desta capacidade na Marinha, recorrendo a uma investigação do tipo indutiva, qualitativa e um desenho de pesquisa de estudo de caso. Após o estudo efetuado, conclui-se que a Marinha não dispõe de capacidade para responder de forma eficaz a ameaças ou incidentes NRBQ. A Marinha deve edificar esta capacidade tendo por base o conceito definido pela OTAN, a fim de habilitar as forças para respostas a ameaças e incidentes NRBQ. Torna-se ainda importante uniformizar as normas reguladoras emanadas pelos diversos organismos, com o intuito de definir claramente o âmbito de atuação da Marinha. Concomitantemente, é necessário garantir as várias componentes da defesa NRBQ que permitam a estas forças e meios cumprirem as suas atribuições. Abstract: The need to develop the military capabilities to respond to threats or attacks with Nuclear, Biological, Chemical and Radiological (CBRN) weapons is currently a concern of the North Atlantic Treaty Organization (NATO), so Portugal must also ensure that its Armed Forces, including the Navy, has the necessary measures to respond to NRBQ attacks and threats. Building a suitable CBRN defense capability will enable the Navy to employ its means in an CBRN environment. In this sense, the present study intends to investigate the CBRN defense capability of the operational component of the Navy. In order to achieve this objective, a theoretical study was carried out, through the analysis of relevant documentation and interviews with entities with competence in building this capability in the Navy, using an investigation of the inductive, qualitative type and a research design Case study. After the study was carried out, it is concluded that the Navy does not have the capacity to respond effectively to CBRN threats or incidents. The Navy should build on this capability based on the concept defined by NATO in order to enable the forces to respond to CBRN threats and incidents. It is also important to uniform the regulatory standards issued by the various agencies, in order to clearly define the scope of the Navy. At the same time, it is necessary to ensure the various components of the CBRN defense that allow these forces and means to fulfill their duties.