Conceito Estratégico de Defesa Nacional. - Ruivo, Luís (2010)
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional é um documento matricial que define as prioridades do Estado em matéria de defesa, de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da Política de Defesa Nacional. Em Portugal, em cada nove anos tem sido divulgado um novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional necessidade que não está condicionada, seguramente, pela passagem de um determinado número de anos, mas sim pelas alterações conjunturais no quadro da defesa e segurança internacional. Da análise do actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional releva que as determinantes da Política de Defesa Nacional - o interesse nacional, o domínio, possivelmente único, da defesa e segurança, as tarefas e os objectivos permanentes, tal como definidos na Constituição da República Portuguesa, estão claramente salvaguardados. Todavia, importa atender que no âmbito internacional, as organizações de defesa e segurança que Portugal integra, Aliança Atlântica e a União Europeia, estão a considerar a evolução da conjuntura e, por essa razão, estão a desenvolver e a implementar novos Conceitos ou Tratados, cujas orientações estratégicas se perspectiva virem a ter impacto na segurança cooperativa e que, em tempo, conduzirão à necessidade de rever o Conceito Estratégico de Defesa Nacional em vigor. A aplicação da análise Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats ao Conceito Estratégico de Defesa Nacional permitiu sistematizar os aspectos que necessitam de ser acautelados, no processo de revisão, de modo a aumentar os pontos fortes (potencialidades) e a mitigar os pontos fracos (vulnerabilidades) da Defesa Nacional. Os aspectos a acautelar devem ser considerados no processo de revisão do Ciclo de Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, matéria que não foi considerada na mais recente orientação para a Política de Defesa Nacional (i. e. o Programa Governo), mas que se espera venha a ser deliberado pelo XVIII Governo Constitucional, após a aprovação do novo Conceito Estratégico da NATO, na Cimeira de Lisboa. Este Trabalho de Investigação Individual apresenta um contributo para a revisão do actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Abstract: The National Defense Strategic Concept is a master document that defines the State priorities concerning the subject of defense, according to the national interest and is part of the National Defense Policy. In Portugal, every nine years a new National Defense Strategic Concept has been released, reality that is not related to the number of years but, surely, with the changes in the international defense and security framework. From the analysis of the National Defense Strategic Concept it pops out that the main National Defense Policy parameters: the national interest, the domain, possibly unique, of defense and security and permanent tasks and objectives as defined in the Portuguese Constitution, are clearly safeguarded. However, it is important to highlight that the defense and security organizations to whom Portugal belongs to are considering the evolution of the international security arena and by that reason the Alliance and the European Union are developing and implementing new Concepts or Treaties, that will have an impact in cooperative security leading to, in time, the need of reviewing the actual Portuguese National Defense Strategic Concept. The Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats analysis, applied to the National Defense Strategic Concept, have given the opportunity to identify and organize the aspects that need to be safeguarded in order to increase the effectiveness and mitigate the vulnerabilities of National Defense Policy. These aspects must be attended in the National Defense Strategic Planning Cycle review process, Cycle that will begin by deliberation of the XVIII Constitutional Government, whom last orientation for the National Defense Policy, i. e. Governmental Program, does not indicate the need for starting it but, it is expected after the approval of the new NATO Strategic Concept, in Lisbon Summit. This Investigation Paper presents an input for the National Defense Strategic Concept review.