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Nulidades processuais e as formas de combatê-las

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pagliuso, Ricardo Palacin
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/30032
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar os tipos de nulidades verificadas na presente ordem processual e as formas previstas para combatê-las. Para tanto, lançar-se-á mão dos mais importantes princípios referentes ao tema. Socorrer-se-á à mais autorizada doutrina e às recentes decisões judiciais, sejam de Tribunais locais, sejam dos Tribunais superiores para tentar esclarecer as questões mais aflitivas acerca do assunto.Examinar-se-á as classificações mais utilizadas acerca dos vícios processuais, com a sua devida crítica, bem como se observará os remédios trazidos pela lei para corrigi-los.Após as indigitadas constatações, classificações e críticas, passar-se-á a reflexão sobre o tema, de modo a chegar a uma conclusão final
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