[pt] A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA: DIREITO E DEMOCRACIA NO ALVORECER DE UM NOVO PARADIGMA SOCIETAL - DANIELE RUSSO FEIJO DE MORAES (2004)
[pt] O projeto da autonomia é a linha mestra deste trabalho que segue basicamente as orientações de Cornelius Castoriadis e de Boaventura de Souza Santos. Em busca da autonomia, percorreu-se os ensinamentos da psicanálise sobre a formação individual do sujeito humano, que tem no seu cerne a socialização. Dedicou-se também algumas linhas à crise de degenerescência vivida pelo paradigma moderno bem como aos reflexos desta crise no direito, isto é, na concepção do direito moderno. Viu-se que o paradigma moderno, mesmo com toda a sua eficiência, foi incapaz de contribuir para a autonomia social e individual, pelo fato de partir de uma concepção antropológica equivocada, que enxerga o homem à semelhança de uma máquina. O desprezo ao imaginário radical e social-histórico resultou na heteronomia do homem moderno e das sociedades atuais. Até mesmo a concepção hegemônica de democracia, a despeito de ser fruto exemplar do imaginário social, contribui para a heteronomia, na medida em que se valoriza a democracia representativa, ou seja, a democracia liberal, assentada em bases elitistas que reforçam, cada vez mais, o analfabetismo político das massas e reproduzem a heteronomia. Buscou-se apresentar uma nova concepção do sujeito, do direito e da democracia, visando contribuir para a construção do alicerce sobre o qual se sustentará a sociedade autônoma.