A crise na região do Delta do Níger: análise do Programa de Anistia de 2009 à luz da teoria de John Paul Lederach

• Main Author: Cunha, Fabio Camara
• Publication Date: 2020
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Download full: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844869
• topic: Delta do Níger; Programa de Anistia Presidencial (PAP); John Paul Lederach; Defesa Nacional

A crise na região do Delta do Níger teve sua origem na década de 1990, com o surgimento dos movimentos sociais protestando contra as injustiças provenientes do governo nigeriano e das empresas petrolíferas. Buscavam combater o descaso, tanto dos governantes em relação ao desenvolvimento das comunidades do Delta do Níger, quanto das empresas petrolíferas em relação à despoluição de seus ambientes naturais. Com a repressão empregada pelo governo federal no combate às manifestações, ganham força, no início do século XXI, os grupos armados, vistos pelas próprias comunidades como única forma para se alcançar a resolução dos problemas da região. Em consequência, aumentam os índices de violência no Delta do Níger e diminuem as receitas da União. Para acabar com a crise, o governo nigeriano adota o Programa de Anistia Presidencial (PAP), a partir de 2009, baseado no processo de “desarmamento”, “desmobilização” e “reintegração” (DDR) da Organização das Nações Unidas (ONU). O propósito deste trabalho é apresentar o PAP e suas ações desenvolvidas no período de 2009 a 2018, analisando-os segundo o modelo teórico de “transformação do conflito” de John Paul Lederach. O desenho de pesquisa empregado na elaboração da presente masterThesis foi a “descrição do fenômeno”, ou seja, a descrição do PAP e suas ações decorrentes à luz da teoria de Lederach. O foco nos atores internos e sua estrutura integrada de construção da paz permitiu compreender as peculiaridades dos diversos atores e suas complexas relações, apresentando, inclusive, contribuições para o aperfeiçoamento do programa. O raciocínio analítico desenvolvido ao longo da pesquisa busca responder a seguinte questão: teria o PAP encaminhado boas soluções para a construção da paz na região do Delta do Níger? Será demonstrado que o programa, embora tenha encaminhado boas soluções para a construção da paz na região, não combateu as causas que deram origem à crise e não envolveu devidamente as companhias petrolíferas no processo de resolução, criando lacunas com potencial para comprometer a construção da paz no longo prazo.