Comando Conjunto de Operações Especiais: potencial contribuição para o enriquecimento do poder nacional

• Main Author: Silva, Charles Alan da
• Publication Date: 2022
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Download full: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846657
• topic: Operações Especiais; Forças de Operações Especiais (FOpEsp); Comando Conjunto Permanente; Interoperabilidade; Estudos de operações militares

Ficou no passado o tempo em que ameaças a um Estado nacional eram provenientes majoritariamente de outro Estado nacional. A vasta gama de desenvolvimentos tecnológicos recentes trouxe gradativamente muitas facilidades à sociedade, mas também novas possibilidades do fraco enfrentar o forte, inicialmente representadas pela execução de atos terroristas bem coordenados e ultimamente por ameaças híbridas que fazem uso dos instrumentos de poder militar, político, econômico, civil e informacional, para atingir as vulnerabilidades do adversário de forma multidomínio, fluida, ambígua e abaixo da linha de conflito, protagonizadas por atores estatais e não estatais, direta ou indiretamente, fazendo do terrorismo apenas uma de suas possibilidades. A insuficiente interoperabilidade entre as Forças de Operações Especiais (FOpEsp) norte-americanas, durante a fracassada tentativa de resgate de reféns no Irã em 1980 e invasão de Granada em 1983, resultou na criação do Comando Conjunto de Operações Especiais (CCjOpEsp) dos Estados Unidos da América, Comando de Oficial-General quatro estrelas, diretamente subordinado ao Secretário de Defesa, com os comandos de operações especiais das Forças Armadas norte-americanas diretamente subordinados. O reconhecimento internacional do salto operacional alcançado pelas suas FOpEsp, seguido do eficiente combate ao terrorismo desencadeado após o atentado de 11 de setembro de 2001 - com enfrentamento profícuo de ameaças híbridas no Oriente Médio, o combate dado à proliferação de armas de destruição em massa, a execução de operações psicológicas, de informação e coordenação interagências, bem como o desenvolvimento de parcerias e disseminação de influência no cenário internacional, em associação ao relativo baixo custo de emprego das FOpEsp, fizeram com que cada vez mais nações passassem a organizar suas FOpEsp de forma similar, tornando CCjOpEsp quase tão disseminados quanto ministérios da defesa o são na atualidade. Dado que a guerra híbrida é sincronizada, sistemática, ameaça permanente e internacional, a resposta também o deve ser. Nesse sentido, os CCjOpEsp passaram a ter importância ainda maior no contexto da segurança multidimensional, estratégia oficial dos governos centrais para desenvolvimento de dissuasão, resiliência e resposta hábil à ameaça tão dinâmica e disruptiva, envolvendo integração permanente de todos os setores correlatos do governo, empregando as FOpEsp como seu braço armado em ações imediatas, cirúrgicas e clandestinas/cobertas em situação de normalidade, exatamente o que já vinha sendo promovido por alguns CCjOpEsp já instituídos. Nesse contexto, este estudo busca esclarecer de que maneira a criação de um CCjOpEsp pode contribuir para o enriquecimento do Poder Nacional, tendo em vista que, é esperado que as ameaças híbridas se tornem cada vez mais desafiadoras no futuro, demandando FOpEsp de categoria mundial, somente desenvolvidas por comandos conjuntos de nível estratégico exclusiva e permanentemente dedicados, ao passo que o Ministério da Defesa não possui em seu organograma de nível estratégico qualquer estrutura conjunta permanente dedicada exclusivamente a assuntos de operações especiais na atualidade, a despeito do caráter conjunto e estratégico das FOpEsp, bem como da promoção de emprego conjunto, interoperabilidade e integração de nossas Forças nos documentos condicionantes de Defesa.