Guarda compartilhada como mecanismo de minimizar a ocorrência da alienação parental - PINTO, Deborah Leticia Conceição (2022)
A alienação parental - AP consiste na dissolução dos laços afetivos de um dos genitores com o menor. Nessa toada, assevera-se que o instituto da família produz efeitos positivos na formação da criança e do adolescente no que concernem os aspectos afetivos, sociais e educacionais. Para combater as intensas campanhas desmoralizadoras e desqualificadora de um dos genitores criou-se a guarda compartilhada. Neste cenário, cabe realizar a seguinte indagação: Como a guarda compartilhada pode minimizar a ocorrência da alienação parental? O objetivo geral foi analisar a importância da guarda compartilhada como medida de prevenção, coibição ou redução da ocorrência dos quadros de Alienação Parental. A metodologia adotada para o desenvolvimento da monografia compreendeu a pesquisa do tipo instrumental e/ou dogmática com uma busca de contribuições teóricas acerca do assunto, tomando revisões bibliográficas cuja técnica empregada foi à descritiva e a qualitativa, tendo como base da discussão de leis livros, artigos, teses, pesquisas de doutrinas e jurisprudências. Como resultado, busca-se a aplicabilidade da guarda compartilhada, na elucidação da Alienação Parental, tal como, promover a proteção do direito da criança e do adolescente a uma convivência saudável no seio familiar, em que, a depender do caso, se necessário, o Estado deverá intervir com medidas de responsabilização civil do alienador perante a gravidade e continuidade dos atos.