As punições decorrentes da alienação parental e a relação com a guarda compartilhada - DOURADO, Euclélia Almeida Chagas (2023)
Sabe-se que a convivência familiar é extremamente importante para o perfeito crescimento e desenvolvimento do menor. Com a evolução do instituto familiar e a “legalização” dos divórcios, a convivência familiar foi sendo deixada de lado prejudicando diretamente no desenvolvimento do menor, resultando em diversas consequências principalmente psicológicas e sociais, visto que em decorrência dos divórcios surge no Brasil o que é conhecido como alienação parental. Neste diapasão, o presente artigo pretende verificar se a guarda compartilhada é considerada eficiente quando utilizada para impedir a ocorrência de alienação parental. Assim sendo, para abordar o tema, é importante conhecer o contexto histórico e evolutivo do instituto familiar bem como as características do poder familiar, que serão descritos no capítulo primeiro do presente artigo. Em seguida, serão demonstrados a classificação e o conceito das diversas modalidades de guarda existentes atualmente no cenário nacional, e por último serão descritas as consequências da alienação parental em relação ao princípio do melhor interesse do menor e demonstrado o entendimento de como a guarda compartilhada pode impedir ou diminuir a ocorrência da alienação parental.